A segurança na execução da Justiça em Goiás tem recebido um reforço estratégico. O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), por meio de sua Polícia Judicial, intensificou o suporte a Oficiais de Justiça em diligências de maior risco, garantindo a integridade dos servidores e a efetividade dos atos processuais em todo o estado. Essa atuação integrada busca preservar a ordem e assegurar o cumprimento das ordens judiciais, especialmente em ambientes desafiadores.

A medida é uma resposta direta à necessidade de proteger os servidores em campo, que frequentemente enfrentam cenários de difícil acesso, histórico de conflitos entre as partes envolvidas, ou a possibilidade de resistência ao cumprimento de uma determinação legal. O objetivo central é que as decisões judiciais sejam efetivadas sem a necessidade de intervenção coercitiva, priorizando a colaboração e a segurança de todos.

### Reforço em Missões Delicadas

O suporte da Polícia Judicial do TRT-GO é solicitado em uma variedade de circunstâncias que indicam risco elevado. Isso inclui situações onde há histórico de ameaças ou desentendimentos entre as partes litigantes, a necessidade de cumprir mandados em áreas rurais isoladas ou de acesso restrito, e cenários com potencial para alta tensão emocional ou confrontos. A presença do apoio institucional visa mitigar esses perigos e fortalecer a segurança institucional.

Recentemente, a efetividade dessa abordagem foi demonstrada em uma ação prática. Uma equipe da Polícia Judicial acompanhou uma oficial de Justiça para o cumprimento de um mandado de penhora, avaliação e registro em uma propriedade rural localizada no interior de Goiás. Antes da saída para a diligência, a Unidade de Inteligência do Tribunal realizou uma análise minuciosa, que serviu de base para o planejamento operacional e a definição das medidas de segurança adotadas, sublinhando a importância da preparação prévia em missões de cumprimento de mandados.

### Protocolo para Solicitação de Apoio

Para Oficiais de Justiça que identificam situações de perigo iminente ou potencial durante o cumprimento de diligências, o TRT-GO disponibiliza canais para a solicitação de apoio. Embora a Polícia Judicial também esteja preparada para atuar em emergências, o Tribunal orienta que o pedido seja feito com uma antecedência mínima de cinco dias. Esse prazo é crucial para que a demanda seja devidamente analisada pela área competente, permitindo a elaboração de um relatório de inteligência detalhado. Tal documento é fundamental para a avaliação dos riscos envolvidos e a formulação das estratégias de segurança mais adequadas, garantindo um cumprimento de mandado eficaz e seguro.

Luciano Batista de Souza, agente de Polícia Judicial e subsecretário da Secretaria de Polícia Judicial, ressalta a importância dessa sinergia. Ele enfatiza que a colaboração entre Oficiais de Justiça, a Unidade de Inteligência e a Polícia Judicial do TRT-GO é um pilar para a segurança institucional e para a qualidade da prestação jurisdicional.

“A atuação preventiva da Polícia Judicial fortalece a segurança institucional do TRT-GO e contribui para que os oficiais de Justiça desempenhem suas atribuições com maior tranquilidade, eficiência e proteção, assegurando a efetividade das decisões judiciais e a continuidade da prestação jurisdicional”, afirma Luciano Batista de Souza. Essa coordenação assegura que as ações judiciais em Goiás ocorram com a devida proteção, reforçando o compromisso do Tribunal com a justiça e a segurança de seus colaboradores.

Fonte e Fotos: ROTA JURÍDICA

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