Goiás formalizou sua adesão a um programa emergencial de subsídio ao óleo diesel nesta sexta-feira (17/04), com o governador Daniel Vilela assinando o termo que integra o estado à iniciativa federal. A medida visa mitigar a alta dos preços do combustível e proteger a economia local, que depende fortemente do insumo. Este regime, que oferece apoio temporário a importadores, representa uma estratégia para estabilizar o mercado em um período de turbulência global.

O programa nacional, instituído pela Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, e regulamentado pelo decreto nº 12.931, de 15 de abril de 2026, prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel. União e os estados aderentes, como Goiás, compartilharão o custo igualmente, desembolsando R$ 0,60 cada para conter os reajustes.

Para o Executivo goiano, a urgência da medida se justifica pela relevância do combustível para a movimentação econômica do estado. Daniel Vilela destacou em suas redes sociais a importância da ação para o mercado interno. “Vamos ajudar a segurar o preço nas bombas, garantir o abastecimento e proteger tanto o equilíbrio fiscal quanto o bolso da população. Somos um dos estados que mais consomem diesel no Brasil. Não poderíamos permitir que a nossa economia fosse penalizada pela crise internacional do petróleo e pela instabilidade no cenário global,” escreveu o governador.

### Mecanismo de Apoio e Responsabilidade Fiscal

A contribuição financeira de Goiás para o subsídio do diesel será efetuada através da retenção no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), conforme recomendação expressa no decreto que regulamenta a Medida Provisória. Essa metodologia de repasse à União visa otimizar os procedimentos técnico-operacionais da subvenção.

A decisão de Goiás em aderir ao regime emergencial de abastecimento já havia sido antecipada por Daniel Vilela no dia de sua posse, em 31 de março. Naquela ocasião, o governador sinalizou o comprometimento de sua gestão com a estabilidade dos preços do diesel.

A iniciativa foi consolidada após discussões com figuras-chave do governo federal, incluindo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Com base em um estudo da Secretaria da Economia de Goiás, o aporte máximo previsto pelo governo estadual para subsidiar o combustível é de R$ 107,2 milhões, com validade estabelecida até 31 de maio de 2026.

### Cenário Global e Repercussões Locais no Preço do Diesel

A volatilidade nos preços internacionais do petróleo é o pano de fundo que impulsiona a necessidade de medidas como o subsídio ao diesel. Segundo o governo estadual, o cenário é agravado pela guerra no Oriente Médio, que tem provocado elevação nas cotações, e pelo fechamento do Estreito de Ormuz, uma rota marítima crucial por onde transitam cerca de 20% da produção global de petróleo.

A principal preocupação do governo de Goiás é com os efeitos diretos dessa instabilidade sobre a previsibilidade dos preços e, consequentemente, nos custos de toda a cadeia produtiva. Setores vitais para a economia goiana, como o transporte e a agropecuária, são particularmente vulneráveis a qualquer variação no preço do diesel.

Em uma de suas declarações, Daniel Vilela reforçou a importância da participação estadual para mitigar os efeitos da crise. “Vamos dar a nossa contribuição para que a população não seja ainda mais prejudicada com novos aumentos. Qualquer tipo de reajuste no diesel, combustível essencial para o principal modal de transporte do país, que é o rodoviário, tem reflexo direto para os consumidores e é algo que não queremos,” afirmou. O governador também garantiu que “A adesão busca reduzir os efeitos inflacionários sobre a economia, contribuir para a regularidade do abastecimento e preservar o equilíbrio fiscal do Estado, observando o caráter excepcional e temporário da medida.”

Fonte e Fotos: Agência Cora de Notícias