Mais de 80% das unidades da federação sinalizaram adesão à proposta do Ministério da Fazenda para subsidiar o diesel importado, um esforço para conter a escalada dos valores, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio. Conforme nota conjunta divulgada pela pasta e o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a alta adesão significa que entre 22 e 23 dos 27 estados e o Distrito Federal aceitaram o plano.

A iniciativa, de caráter temporário e prevista para durar dois meses, propõe um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. O custeio será dividido igualmente, com R$ 0,60 por litro arcados pela União e outros R$ 0,60 pelas unidades federativas, incluindo a potencial participação de Goiás, que teria sua cota definida proporcionalmente ao volume de diesel consumido em seu território. Os critérios específicos de participação ainda estão sendo definidos.

Embora o Ministério da Fazenda não tenha detalhado quais estados ainda não se manifestaram, afirmando que as negociações prosseguem e ainda não foram concluídas, o novo ministro da pasta, Dario Durigan, antecipou que a Medida Provisória oficializando o subsídio deverá ser publicada esta semana. Ele ressaltou a continuidade dos esforços para obter a adesão de todas as federações, mesmo que a subvenção não exija um consenso total.

A adesão é voluntária, conforme discutido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais da área. A proposta prevê que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas e evitando impactos fiscais permanentes.

Em nota conjunta com o Comsefaz, a pasta sublinhou a natureza colaborativa da proposta: “A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo.”

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/mais-de-80-dos-estados-aderem-subsidio-diesel-importado