Sexto lote do seguro-defeso beneficia pescadores em cinco estados nesta terça-feira
© Fernando Frazão/Agência Brasil
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liberou nesta terça-feira (24) R$ 179,7 milhões para o pagamento do sexto lote do seguro-defeso. A quantia beneficiará 110.904 pescadores em estados como Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Amazonas, que atendem aos requisitos atualizados do programa e estão devidamente cadastrados.
O seguro-defeso assegura aos pescadores artesanais uma renda de R$ 1.621 durante o período de paralisação da pesca, conhecido como defeso, que visa proteger a reprodução das espécies e pode durar até cinco meses. Para ter direito ao benefício, o pescador deve ter a pesca como sua única fonte de renda, não pode receber outros benefícios previdenciários contínuos, residir em municípios abrangidos pelo defeso, comprovar a atividade por meio do Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), possuir registro de pesca regular e estar inscrito no CadÚnico.
As regras para acesso ao seguro-defeso foram revistas em novembro do ano passado, visando reduzir pagamentos indevidos e evitar fraudes. A gestão do programa também passou por reformulação, deixando de ser administrada pelo INSS. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, “O MTE tem trabalhado para garantir o pagamento de todos os pedidos de seguro-defeso que passaram por análise criteriosa, assegurando o direito de quem realmente vive da pesca”.
Até o momento, o MTE já investiu R$ 616,3 milhões no pagamento do benefício. Entre 1º de novembro de 2025 e 14 de março de 2026, foram recebidos 1.198.473 requerimentos para o seguro-defeso, com os estados do Pará, Maranhão, Amazonas, Bahia e Piauí liderando o número de solicitações.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/pescadores-beneficiados-pelo-seguro-defeso-recebem-6o-lote-nesta-terca
