Homem é condenado por forçar enteada a abortar após anos de abuso em Goiás

A Justiça goiana condenou um homem a 4 anos e 7 meses de prisão em regime inicial fechado por forçar a enteada a interromper a gravidez. A decisão foi proferida na segunda-feira (9), em Goiânia, e o Ministério Público de Goiás (MPGO) já solicitou a expedição do mandado de prisão.

As investigações apontam que o réu, que convivia com a vítima desde os três anos de idade, abusou sexualmente da jovem durante oito anos. Ao descobrir a gravidez, no quarto mês de gestação, ele pressionou a vítima para que abortasse, alegando que a mãe da jovem ficaria decepcionada com a descoberta do crime.

Segundo a denúncia do MPGO, o homem se valia da autoridade na casa para impedir que a adolescente revelasse os abusos. O processo detalha que o acusado obrigou a adolescente a realizar duas tentativas de aborto, fornecendo medicamentos e acompanhando-a em exames para verificar se a gestação havia sido interrompida. Em uma terceira tentativa, o homem deixou remédios para que a jovem tomasse sozinha, o que resultou em sangramento e necessidade de socorro médico.

Apesar das tentativas, a criança nasceu em fevereiro de 2020. A vítima só conseguiu denunciar os abusos e revelar a paternidade do agressor três anos após o nascimento do filho, hoje com cinco anos. Exame pericial confirmou que o réu é o pai biológico da criança. Os promotores Renata de Oliveira Marinho e Sousa e Eduardo Silva Prego afirmaram que o conselho de sentença entendeu que o réu se valeu de “ameaça e autoridade familiar para tentar forçar o aborto.”

O homem já havia sido condenado anteriormente por estupros cometidos contra a enteada entre 2014 e 2022. O juiz Lourival Machado da Costa classificou a conduta como “socialmente deplorável”, ressaltando o trauma causado à vítima e à mãe, que conviveu com o criminoso por quase duas décadas sem saber dos abusos.

“O depoimento da vítima foi fundamental para a condenação”, destacou a promotora Renata Marinho, ressaltando a importância da palavra da vítima em crimes domésticos, que frequentemente não têm testemunhas.

A jovem e a mãe estão recebendo apoio do Núcleo de Apoio às Vítimas (Navita), que oferece suporte jurídico, psicossocial e encaminhamento para serviços de saúde.