Senado aprova licença-paternidade de 20 dias: projeto aguarda sanção presidencial
© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei nº 5811/2025, que busca expandir a licença-paternidade para 20 dias e institui o salário-paternidade como benefício previdenciário. A proposta, que tramita no Congresso Nacional há 19 anos desde a sua apresentação pela ex-senadora Patrícia Saboya em 2007, e teve a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) como relatora, segue agora para sanção presidencial.
De acordo com o texto aprovado, a implementação da licença-paternidade ocorrerá de forma gradual, iniciando com 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, passando para 15 dias no terceiro ano, até atingir os 20 dias a partir do quarto ano.
A justificativa para a aprovação do projeto reside na promoção de maior envolvimento dos pais nos cuidados com os filhos, sejam recém-nascidos ou adotados, além de assegurar a estabilidade no emprego durante e após o período da licença. O texto também ressalta a licença como um incentivo à igualdade de gênero no mercado de trabalho, reconhecendo a relevância da figura paterna na criação dos filhos.
Conforme lembrou o relator Pedro Campos (PSB-PE) na ocasião da aprovação na Câmara dos Deputados em novembro do ano passado, “nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado,” reiterando que o tema é debatido desde a Assembleia Nacional Constituinte.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-03/licenca-paternidade-de-ate-20-dias-e-aprovada-no-senado
