STF mantém condenação de cúpula da PMDF por omissão nos atos de 8 de janeiro
© Joedson Alves/Agencia Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou a manutenção da condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a 16 anos de prisão, em julgamento virtual que se estenderá até o dia 24. A decisão se refere à omissão dos réus na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Estão sendo julgados os recursos de Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral, Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral, e dos coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela manutenção da condenação proferida em novembro do ano passado, decisão acompanhada pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O ministro Flávio Dino ainda não proferiu seu voto. Segundo Moraes, não foram encontradas irregularidades na decisão anterior.
As defesas dos acusados questionaram a competência do STF para julgar o caso, alegando ausência de foro privilegiado e cerceamento de defesa devido à falta de acesso total à documentação do processo.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-02/stf-tem-maioria-para-manter-condenacao-de-ex-cupula-da-pmdf-por-81
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