Lula defende mandato para ministros do STF e decisão no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a instituição de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao Portal UOL, Lula ressaltou que essa proposta já constava no programa de campanha do PT em 2018, quando Fernando Haddad concorreu à presidência, e que a decisão sobre o tema cabe ao Congresso Nacional.

“Eu acho que não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos, ou seja, não é justo. É muito tempo, então eu acho que pode ter um mandato. Mas isso é um processo a ser discutido com o Congresso Nacional que não tem nada a ver com o que aconteceu no 8 de janeiro ou com o julgamento do 8 de janeiro”, afirmou o presidente, desvinculando a discussão da recente tensão entre os Poderes.

Lula também elogiou a postura do STF no julgamento dos eventos de 8 de janeiro, classificando-o como “a maior lição de que as instituições têm respeitabilidade nesse país”.

Além da questão dos mandatos, o presidente defendeu a importância de critérios rigorosos na escolha de novos ministros, priorizando “solidez de conhecimento jurídico e de cumprimento da Constituição”. A declaração surge em meio a críticas públicas à condução de investigações envolvendo fraudes no Banco Master por membros da Corte.

O STF, composto por 11 ministros indicados pelo presidente da República e sabatinados pelo Senado, tem atualmente uma vaga em aberto desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Para o cargo, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, aguardando a formalização da indicação para a realização da sabatina no Senado.

O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou a criação de um Código de Ética para os magistrados, com a relatoria da ministra Cármen Lúcia, colocando como prioridade a preservação da integridade do tribunal.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-02/lula-volta-defender-mandato-para-ministros-do-stf