Um comerciante de nacionalidade chinesa, Gouzhen Zeng, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a 5 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão em regime semiaberto, acusado de maus-tratos contra dezenas de cachorros. Os animais eram mantidos em condições insalubres no subsolo de duas lojas de bijuterias e variedades pertencentes a Zeng, no centro de São Paulo, sem acesso à água limpa, alimentação adequada ou cuidados veterinários, além de terem sido agredidos.

A decisão judicial também estabeleceu o pagamento de R$ 43,6 mil a uma pessoa que acolheu os animais resgatados, enquanto se buscam lares definitivos para eles. Durante o resgate, as autoridades encontraram os cachorros em estado de desnutrição severa e com a saúde extremamente debilitada, confinados em um ambiente “inabitável, cheio de fezes e urina”. Adicionalmente, foi constatado que o réu vendia os filhotes. Dez cachorros morreram em decorrência de doenças.

A juíza Sirley Claus Prado Tonello, responsável pelo caso, ressaltou que todos os animais estavam com cinomose, doença viral altamente contagiosa e potencialmente fatal, mas evitável por meio da vacinação. Laudo pericial confirmou os atos de crueldade praticados por Zeng. Ele também está proibido de ter a guarda de qualquer animal pelo mesmo período da pena.

Em sua defesa, Zeng alegou diferenças culturais entre o Brasil e a China para justificar o tratamento dado aos animais, mas a magistrada rebateu, afirmando que “não se tratava de meras divergências em relação à qualidade, quantidade de alimentos ou periodicidade de vacinas, tampouco questão relacionada ao afeto no trato com os animais. Tratava-se, em verdade, da prática de crueldade extrema contra os animais”. A juíza ainda complementou: “Vale dizer, tinha conhecimento das regras sociais mínimas que regem nossa sociedade, não podendo se valer do fato de ser estrangeiro para se eximir da responsabilidade pelos maus tratos praticados aos animais”.

O advogado de defesa, Alexandre Del Bianco Machado, considera a pena “desproporcional” e informou que irá recorrer da sentença. Zeng aguarda o resultado do recurso em liberdade.

O caso traz à tona a discussão sobre a comercialização de animais e a importância da guarda responsável. Organizações de proteção animal defendem a adoção em vez da compra e recomendam a substituição do termo “dono” por “tutor”, enfatizando o respeito aos animais. A Ampara Animal, por exemplo, oferece materiais educativos sobre o tema e alerta para a relação entre violência contra animais e violência contra mulheres.

Recentemente, o governador de São Paulo sancionou a Lei nº 17.972, que estabelece a idade mínima de 4 meses para a venda de animais e autoriza a separação dos filhotes das mães a partir da oitava semana.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2026-01/justica-condena-lojista-5-anos-de-reclusao-por-maus-tratos-caes