Governo Federal Restabelece Orçamento de R$977 Milhões para Educação e Ciência

Governo recompõe orçamento para educação e ciência

© Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo

O governo federal anunciou a recomposição integral do orçamento das instituições federais de ensino, revertendo cortes realizados anteriormente durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional. A medida, oficializada por meio de portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) publicada no Diário Oficial da União (DOU), libera R$ 977 milhões para o Ministério da Educação.

Adicionalmente, a portaria prevê uma suplementação orçamentária de R$ 186,37 milhões para unidades de pesquisa e projetos tecnológicos vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Os recursos destinados ao Ministério da Educação serão alocados para custeio, bolsas de pesquisa e financiamento de obras em universidades e institutos federais, sendo distribuídos da seguinte forma: R$ 332 milhões para as universidades federais, R$ 156 milhões para os institutos federais e R$ 230 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), especificamente para bolsas de apoio à pesquisa na graduação e pós-graduação.

O ministro da Educação, Camilo Santana, utilizou suas redes sociais para destacar o compromisso do governo federal em repor possíveis cortes no orçamento das instituições federais de ensino. “Quero mostrar o compromisso deste governo com as nossas instituições [federais], com as universidades e os institutos federais, e todas as ações de quem tem feito uma construção de diálogo e parceria com as nossas Universidade do Instituto”, afirmou o ministro.

A dirigente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elaine Cassiano, avaliou a recomposição como oportuna, permitindo a execução do orçamento ao longo do ano. Já o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Geraldo Ticianeli, classificou a medida como um gesto importante do governo em prol do investimento na educação pública, essencial para a manutenção das universidades. “Essa recomposição orçamentária no valor integral é muito importante para a manutenção das nossas universidades e mostra um gesto muito importante desse governo que é o investimento na educação pública”, disse.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-01/governo-recompoe-orcamento-para-educacao-e-ciencia