Nova Lei de Trânsito 2026: Veja Quem Dispensa CNH e as Novas Regras para Ciclomotores

Uma nova regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está prestes a impactar a vida de muitos goianos. A partir de 2026, as regras para a condução de veículos serão atualizadas, definindo quem precisará da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e quem estará isento. O objetivo, segundo o Contran, é organizar o trânsito urbano e esclarecer dúvidas frequentes entre condutores.

A norma, que já está gerando debates, organiza regras já existentes e, simultaneamente, intensifica as exigências para ciclomotores que atingem até 50 km/h. Para estes, a partir de 2026, será obrigatório o porte da CNH na categoria A ou ACC, além de registro, emplacamento e uso obrigatório de capacete. “O Contran deixou claro que esses veículos não entram na lista de isenção”, informa o órgão.

Mas, afinal, quem estará livre da CNH? De acordo com o Contran, apenas dois tipos de veículos poderão circular sem a necessidade de habilitação, registro ou licenciamento, desde que cumpram critérios técnicos específicos.

Bicicletas Elétricas: Boas notícias para quem usa bikes elétricas! Elas estão dispensadas da CNH desde que apresentem motor auxiliar de até 1.000 watts, funcionem exclusivamente com pedal assistido, não possuam acelerador manual e a velocidade máxima seja limitada a 32 km/h.

Patinetes e Autopropelidos: A mesma regra vale para veículos autopropelidos como patinetes elétricos, skates motorizados e monociclos. A potência máxima deve ser de 1.000 watts, a velocidade máxima de 32 km/h e as dimensões devem estar de acordo com a regulamentação.

Apesar da dispensa da CNH, o Contran faz um alerta importante sobre segurança. “O Contran recomenda o uso de equipamentos de proteção, como capacete. Além disso, a circulação deve ocorrer preferencialmente em ciclovias, ciclofaixas ou vias autorizadas pela sinalização local.”

Fique atento! A nova regulamentação não elimina a necessidade da CNH para outros veículos, apenas especifica quais modelos leves podem circular sem a habilitação. Informe-se e evite surpresas no futuro!