Goiás Atualiza Normas do Programa Goyazes e Libera R$ 40 Milhões para Projetos Culturais
Secult prorroga execução de mais categorias da Lei Paulo Gustavo
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás), publicou a Instrução Normativa nº 1/2026 no Diário Oficial do Estado, estabelecendo novas regras para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes. A normativa, que já está em vigor, atualiza as diretrizes para a entrada, tramitação e avaliação de projetos culturais, em consonância com a Lei nº 13.613/2000 e decretos regulamentadores.
A nova instrução normativa detalha os critérios para submissão de projetos que buscam recursos via renúncia fiscal do ICMS, especificando as etapas de análise técnica, documental e de mérito. Prazos, responsabilidades dos proponentes e da administração, e mecanismos de acompanhamento e prestação de contas também são definidos. O valor total disponibilizado para captação é de R$ 40 milhões.
A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, ressaltou que o objetivo da medida é “reforçar o compromisso do Governo de Goiás com a democratização do acesso aos recursos públicos para a cultura”.
A iniciativa visa ainda fortalecer a relação entre cultura e desenvolvimento econômico, incentivando a cadeia produtiva do setor. A secretária Yara Nunes ainda complementa dizendo que: “A nova normativa é fruto de um processo de escuta e aprimoramento institucional, alinhado às diretrizes do Governo de Goiás para a valorização da cultura como vetor estratégico de inclusão, identidade e geração de oportunidades”.
Entre 2022 e 2025, o programa Goyazes viabilizou 472 projetos culturais, com um fomento de R$ 127 milhões em créditos de ICMS. Em 2025, o programa registrou mais de 900 inscrições para concorrer aos R$ 40 milhões destinados ao financiamento de ações culturais.
Fonte e Fotos: Agência Cora de Notícias
