STF mantém prisão de Filipe Martins por descumprir medidas cautelares

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (2). Martins, condenado a 21 anos de prisão por participação em uma trama golpista, teve a manutenção da prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que considerou comprovado o descumprimento de medidas cautelares, em especial a proibição de uso de redes sociais.

A audiência foi conduzida por videoconferência pela juíza auxiliar Flávia Martins de Carvalho, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, a partir da cadeia pública de Ponta Grossa (PR), onde Martins está detido.

Moraes enfatizou que “efetivamente, não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que a própria defesa reconhece a utilização da rede social”.

Em 27 de dezembro, Moraes havia determinado a prisão domiciliar de Martins com uso de tornozeleira eletrônica. A decisão de revogar a prisão domiciliar e restabelecer a prisão preventiva foi motivada por uma denúncia de que o ex-assessor teria utilizado a rede social Linkedin para buscar perfis de outras pessoas.

A defesa de Martins foi notificada e alegou que ele não possuía credenciais de acesso às suas contas de redes sociais e, portanto, não teria realizado novas publicações, justificando que “não praticou qualquer ato em tais plataformas desde período anterior à imposição das atuais restrições cautelares”.

Na decisão que manteve a prisão, Moraes destacou o “total desrespeito pelas normas impostas e pelas instituições constitucionalmente democráticas” por parte de Martins, ao utilizar redes sociais descumprindo as medidas cautelares aplicadas.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-01/stf-mantem-prisao-de-filipe-martins-apos-audiencia-de-custodia