A Comunidade Quilombola de Maria Joaquina, localizada em Cabo Frio, Rio de Janeiro, enfrenta um grave problema de poluição no Brejo da Flexeira, um ecossistema vital para a região. Moradores e o Ministério Público Federal (MPF) apontam a Prefeitura de Cabo Frio como a principal responsável pelo despejo irregular de esgoto que tem transformado o brejo nos últimos quatro anos, impactando a água, a vegetação e o pescado.

O MPF ajuizou uma ação civil pública, solicitando medidas “imediatas e definitivas” por parte do município. A prefeitura informou que o caso está sendo avaliado pelas áreas técnica e jurídica, e que tomará as medidas cabíveis após as conclusões.

A denúncia indica que a poluição teve origem na instalação de uma rede de drenagem pela prefeitura em 2022, cujas manilhas desembocam no Brejo da Flexeira. Ligações clandestinas à rede permitem que moradores e comerciantes da região despejem esgoto de forma irregular.

Rejane Maria de Oliveira, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), afirma que a obra prosseguiu mesmo após notificações do Ministério Público. Os impactos acumulados são ambientais, econômicos e culturais, afetando a pesca e a qualidade de vida da comunidade. “O manilhamento foi em cima do pesqueiro. O mau cheiro ficou grande, e as pessoas não podem mais pescar, porque está caindo esgoto e produto químico”, relata Rejane, que também ressalta o histórico do brejo, que “Durante muito tempo, esse brejo nos alimentou e nos sustentou. Foi lugar para banho e para prover água. O brejo faz parte da nossa história, da nossa vida. Ele foi tudo. Agora, não serve para mais nada”. Há também relatos de problemas de saúde, como lesões na pele, associadas à água contaminada.

O MPF, após inquérito civil iniciado em 2023, busca na Justiça Federal uma liminar para a remoção das ligações clandestinas, a despoluição do brejo, e a construção de uma nova rede de drenagem que impeça futuros despejos. É solicitada também uma indenização de R$ 1,2 milhão por danos morais coletivos, com a possibilidade de ser revertida em projetos comunitários como tanques de piscicultura e programas de educação ambiental.

A comunidade quilombola, composta por cerca de 420 pessoas descendentes de ex-escravizados, aguarda a titulação definitiva de seu território. Lideranças destacam que o próprio quilombo mantém práticas sustentáveis e alegam que o despejo de esgoto configura racismo ambiental. “Nós nunca jogamos esgoto no brejo, porque sabemos a importância dele para nossas vidas. Sempre o preservamos”, afirma Rejane, complementando que “Tudo de ruim querem jogar para o quilombo. Hoje, é o esgoto. Amanhã, pode ser um lixão. Por que essas coisas não acontecem no centro da cidade? Desde o começo, percebemos que essa poluição era claramente um caso racismo ambiental”.

A Prefeitura de Cabo Frio, em nota, garantiu que está apurando os fatos e que tomará as providências cabíveis, reiterando seu compromisso com a proteção ambiental e o diálogo institucional.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2025-12/quilombo-em-cabo-frio-denuncia-despejo-de-esgoto-na-comunidade