Novas regras para ciclomotores: o que você precisa saber para regularizar sua scooter elétrica
Scooter elétrica perambulando nas ruas. (Foto: Governo de Goiás)
Proprietários de ciclomotores, incluindo as populares scooters elétricas, em Goiás têm até 31 de dezembro deste ano para se adequarem às novas regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As regras, que entram em vigor em 1º de janeiro de 2026, exigirão registro (RENAVAM), emplacamento, licenciamento, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou ACC, além do uso obrigatório de capacete e equipamentos de segurança.
Apesar do prazo, muitos proprietários ainda demonstram dúvidas sobre o processo de regularização. O Portal 6 esclarece os principais pontos para evitar problemas no futuro.
A Resolução 996 do Contran, que estabelece as novas diretrizes, entrou em vigor em junho de 2023. Proprietários que adquiriram suas scooters antes dessa data devem, obrigatoriamente, realizar o emplacamento.
A obrigatoriedade do emplacamento se aplica a veículos com distância entre eixos superior a 1,30 metro, largura acima de 80 centímetros e que atinjam velocidade de até 32 km/h.
Para aqueles que ainda não realizaram o emplacamento, a boa notícia é que já existem empresas especializadas em Goiânia que oferecem o serviço. A regularização dentro do prazo é crucial para evitar multas e apreensões a partir de 2026.
