Hospital é condenado por morte de recém-nascido após 18 anos de processo
Após 18 anos, Justiça isenta Hospital Infantil de Campinas de culpa por morte de recém-nascido
Uma longa batalha judicial de 18 anos chegou ao fim com a condenação do Hospital e Maternidade Vila Nova pela morte de um recém-nascido em Goiânia. A decisão, proferida pelo juiz Otacílio de Mesquita Zago, da 4ª UPJ Varas Cíveis e Ambientais da capital, responsabiliza o hospital pela ausência de um pediatra plantonista durante a madrugada após o parto, fator considerado crucial para o agravamento do quadro do bebê.
Segundo os autos do processo (0521436-32.2007.8.09.0051), a mãe procurou o Hospital e Maternidade Vila Nova em maio de 2007, sendo internada dias depois para a realização de uma cesariana. Os pais relataram que, durante a madrugada, o recém-nascido apresentou dificuldades para mamar e sinais de extremidades arroxeadas, sem que houvesse avaliação médica devido à ausência de um pediatra de plantão.
Na manhã seguinte, o bebê foi transferido em estado grave para o Hospital Infantil de Campinas, onde, apesar dos esforços médicos, faleceu por insuficiência respiratória decorrente de grave acidose metabólica. O Hospital Infantil de Campinas foi excluído da condenação, após o juiz reconhecer que o atendimento prestado foi adequado.
Em sua defesa, o Hospital e Maternidade Vila Nova alegou que não houve falha no atendimento e que não existia nexo causal entre sua atuação e o óbito. No entanto, o juiz Otacílio de Mesquita Zago, após analisar o laudo pericial e os depoimentos, concluiu que “a ausência de médico plantonista contribuiu decisivamente para o agravamento do quadro clínico, caracterizando a responsabilidade civil do Hospital e Maternidade Vila Nova”.
A advogada Larissa Nunes de Carvalho, que representou o Hospital Infantil de Campinas, ressaltou a importância da documentação hospitalar para o resultado do processo. “A manutenção de todo acervo documental do paciente, tendo a guarda do prontuário, viabilizou a prova pericial determinante para o resultado alcançado”, afirmou.
O Hospital e Maternidade Vila Nova foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil, com juros e correção, aos pais do recém-nascido. A unidade recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça de Goiás, e o caso aguarda julgamento em segunda instância.
