Senado Aprova MP do Programa Agora Tem Especialistas
© Fernando Frazão/Agência Brasil
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, com 64 votos favoráveis, a Medida Provisória 1301/25, que institui o Programa Agora Tem Especialistas. Aprovada no dia 24, a MP segue agora para a sanção do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Lançado em julho, o programa busca expandir o acesso a médicos especialistas em regiões com carência desses profissionais, visando reduzir o tempo de espera por atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa prevê a participação de prestadores privados, que em contrapartida receberão benefícios fiscais em tributos federais.
A renúncia fiscal estimada para o programa é de R$ 2 bilhões ao ano, com início previsto para 2026, embora os procedimentos possam ser realizados já a partir de 2025. O Agora Tem Especialistas tem previsão de funcionamento até 31 de dezembro de 2030 e ofertará um total de 1.778 vagas, sendo 635 para início imediato a partir de 15 de setembro.
Inicialmente, serão disponibilizadas 239 vagas para especialistas na Região Nordeste, 146 na Região Norte, 168 no Sudeste e 37 no Sul, além de 1.143 vagas para cadastro de reserva. A criação do programa foi motivada pela preocupação com a má distribuição de médicos especialistas no país.
Dados do Ministério da Saúde indicam que a maior concentração de especialistas está no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Em âmbito nacional, existem 244.141 médicos generalistas (40,9%) e 353.287 especialistas (59,1%), sendo que estes últimos se concentram majoritariamente na rede privada e em áreas mais desenvolvidas.
Os especialistas contratados atuarão em policlínicas, laboratórios especializados e outras unidades de saúde, dedicando quatro horas semanais a atividades educacionais, como mentorias e imersões presenciais ou remotas. A proposta também permite a realização de atendimentos especializados por telemedicina, de forma integral ou parcial.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-09/mp-que-amplia-atendimento-especializado-no-sus-e-aprovada-no-congresso
