Ceará Proíbe Alimentos Ultraprocessados na Merenda Escolar
© Antônio Cruz/Agência Brasil
O estado do Ceará promulgou uma lei nesta quinta-feira (18) que visa eliminar alimentos ultraprocessados das refeições escolares, tanto em instituições públicas quanto privadas. A implementação da lei será gradual, com o objetivo de reduzir a presença desses alimentos para 10% do cardápio escolar em 2026 e zerar em 2027.
A sanção da lei ocorreu durante a abertura da 2ª Cúpula da Coalizão Global para Alimentação Escolar, em Fortaleza, evento que reuniu representantes de mais de 80 países e contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin. Em um gesto simbólico, o ministro da Educação, Camilo Santana, e a diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos, Cindy McCain, também assinaram a legislação.
Alckmin elogiou a iniciativa, mas não indicou se o governo federal pretende adotar uma medida similar em nível nacional.
A medida do Ceará se alinha a uma tendência nacional de reduzir alimentos processados e ultraprocessados nas escolas. Em fevereiro, o governo federal já havia diminuído o limite desses alimentos para 15% no cardápio das escolas públicas em 2025, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é responsável pelo PNAE e pelo repasse de recursos para a merenda escolar, visando uma alimentação mais saudável e diversificada para os estudantes.
O PNAE atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas nos 5.570 municípios brasileiros, com um investimento anual de R$ 5,5 bilhões para cerca de 50 milhões de refeições diárias.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-09/ceara-sanciona-lei-que-zera-ultraprocessados-na-merenda-ate-2027
