Governo divulga lista de produtos elegíveis a crédito emergencial do Plano Brasil Soberano
© Divulgação/Porto de Santos
O governo federal anunciou a lista de produtos que poderão ser beneficiados pelo crédito emergencial do Plano Brasil Soberano, uma iniciativa criada para auxiliar exportadores brasileiros impactados pelas tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos em julho.
A relação completa dos produtos afetados pelas tarifas adicionais está disponível para consulta no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O programa disponibiliza R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) em crédito com juros reduzidos para empresas que comprovarem que pelo menos 5% de seu faturamento foi afetado. Adicionalmente, outras empresas poderão acessar R$ 10 bilhões através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para ter acesso a essas linhas de crédito, é necessário que as empresas estejam em situação regular perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Ao todo, 9.777 produtos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) terão prioridade no acesso ao crédito do programa. Deste total, 9.075 serão automaticamente considerados elegíveis, enquanto os 702 restantes exigirão uma autodeclaração das empresas para comprovar o prejuízo nas exportações.
Os recursos dos financiamentos poderão ser direcionados para diversas finalidades, incluindo “capital de giro, capital de giro para produção de bens afetados pelo tarifaço, aquisição de bens de capital e investimento para adaptação da atividade produtiva, adensamento da cadeia produtiva e em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos.” Os prazos de pagamento variam de 5 a 10 anos, com carência de 12 a 24 meses.
Lançado em 13 de agosto, o Plano Brasil Soberano tem como objetivo principal amparar empresas, exportadores e trabalhadores que sofreram perdas devido às sobretaxas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros, anunciadas no dia 30 de julho.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-09/governo-divulga-lista-de-produtos-prioritarios-do-brasil-soberano
