Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional de Docente com descontos e benefícios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). A nova identidade funcional, emitida pelo Ministério da Educação (MEC), proporcionará aos professores das redes pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows.

A emissão da CNDB está prevista para começar em 15 de outubro, data em que se comemora o Dia Nacional do Professor. Durante o evento de sanção, o ministro da Educação, Camilo Santana, idealizador da proposta, ressaltou que a carteira será “uma forma de reconhecer” o profissional, eliminando a necessidade de apresentação de comprovantes como contracheques para garantir benefícios como a meia-entrada.

Segundo o ministro, a iniciativa visa valorizar a categoria, garantindo que “todo o professor, que tenha vínculo com alguma instituição, seja do ensino fundamental, ensino médio, da universidade ou instituto federal, ele vai ter a garantia dessa carteira nacional docente, por lei”.

Além dos descontos culturais, os portadores da CNDB terão acesso a um cartão de crédito sem anuidade vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil e descontos de 15% em hotéis, por meio de um convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

Professores da educação pública e privada das esferas federal, estadual e municipal poderão solicitar a carteira a partir de outubro, preenchendo o cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando a conta Gov.br. O MEC estima que mais de 2 milhões de professores terão acesso ao documento. Para manter a base de dados atualizada, estados, Distrito Federal e municípios deverão fornecer as informações necessárias.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-09/lula-sanciona-lei-que-cria-carteira-nacional-do-professor