Brasil: Lula lança Plano Brasil Soberano para proteger empresas do tarifaço dos EUA
© José Cruz/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (13), a medida provisória que cria o Plano Brasil Soberano, um pacote de ações voltado a proteger empresas brasileiras afetadas pela taxação de 50% sobre as exportações para o país norte-americano.
O plano, que entra em vigor imediatamente, prevê uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para auxiliar os exportadores, além de alterações nas regras do seguro de crédito à exportação, fundos garantidores, prorrogação da suspensão de tributos e incentivo a compras governamentais. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.
Lula destacou a importância de uma resposta rápida e articulada à crise, afirmando que “a crise ela existe para a gente criar novas coisas”. Ele solicitou aos presidentes do Senado e da Câmara que priorizem a votação das medidas para que os exportadores prejudicados possam ser rapidamente beneficiados.
O “tarifaço” americano afeta 4% das exportações brasileiras, impactando diversos setores. Em Goiás, a medida gera preocupação, especialmente entre os produtores que dependem do mercado americano.
Em resposta, o governo federal, além de buscar alternativas para compensar os exportadores, pretende diversificar os mercados para os produtos brasileiros. O presidente Lula mencionou a articulação de diálogos no âmbito do Brics e a realização de um grande evento com a Índia em janeiro próximo, visando fortalecer as relações comerciais com outros países. “O mundo é grande, o mundo está ávido para fazer negociação com o Brasil”, enfatizou o presidente.
O governo também busca ampliar os setores não afetados pelas novas tarifas americanas. Atualmente, cerca de 700 produtos brasileiros, como suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, continuam a pagar a tarifa de 10%.
O Plano Brasil Soberano prevê ainda medidas como o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra), que devolve um percentual das receitas das empresas com vendas externas, e a prorrogação do “drawback”, que suspende tributos para produtos fabricados a partir de insumos importados ou adquiridos no Brasil.
Adicionalmente, a Receita Federal está autorizada a adiar a cobrança de impostos para as empresas mais afetadas pelo “tarifaço”, e o governo incentivará as compras governamentais de produtos que seriam exportados, em especial alimentos perecíveis.
A criação da Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego é outra medida importante do plano, visando monitorar o nível de emprego nas empresas e suas cadeias produtivas, fiscalizar obrigações, benefícios e acordos trabalhistas, e propor ações para a preservação dos postos de trabalho.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
