Até oito dossiês de insumos farmacêuticos nacionais serão selecionados pela Anvisa
© Valter Campanato/Agência Brasil
Os insumos farmacêuticos nacionais terão até oito dossiês escolhidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para avaliação. A seleção será destinada a empresas interessadas em obter a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo.
Segundo a agência, os documentos poderão ser avaliados mesmo que não estejam vinculados a pedidos de registro ou de pós-registro de medicamentos. As análises estão previstas para ocorrer ao longo de 2027, conforme os requisitos regulatórios aplicáveis.
Empresas terão 60 dias para participar
Podem participar fabricantes com dossiês de insumos farmacêuticos ativos produzidos no Brasil. O produto precisa estar incluído na lista de substâncias do edital, ter a última etapa de síntese química realizada no país e ser fabricado por empresa com Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido, emitido pela Anvisa.
A manifestação de interesse deve ser feita por formulário eletrônico no prazo de 60 dias corridos a partir da publicação do edital. O resultado será divulgado em até 60 dias corridos depois do encerramento desse período.
A escolha levará em conta o desenvolvimento nacional do insumo, a participação da empresa em programas públicos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e a execução das etapas produtivas em território brasileiro.
A Anvisa informou que o chamamento pretende fortalecer a produção nacional, reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros e contribuir para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Os insumos iniciam a cadeia dos medicamentos
Os insumos farmacêuticos ativos, conhecidos pela sigla IFA, são matérias-primas usadas na fabricação de medicamentos. É essa substância que dá ao produto sua característica farmacêutica e permite que ele produza o efeito esperado.
A Anvisa fiscaliza as empresas e realiza o controle sanitário dos IFAs para assegurar a qualidade da produção de medicamentos. A Carta de Adequação de Dossiê é relacionada à análise das informações técnicas apresentadas sobre o insumo e à verificação de sua conformidade com as exigências regulatórias.
Créditos da imagem: © Valter Campanato/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil
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