Mestrado em Direito da Escola Nacional de Formação de Magistrados oferece duas vagas externas
Duas oportunidades para o mestrado profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foram abertas a candidatos externos à carreira jurídica. O curso integra o Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário e tem ingresso previsto para o primeiro semestre de 2027.
O prazo de inscrição foi prorrogado até domingo (25). Durante o período, os interessados deveriam preencher o formulário eletrônico indicado pela Enfam. O edital, o cronograma e os documentos do processo seletivo estão disponíveis no portal da instituição.
Mestrado profissional em Direito tem aulas
O programa concentra os estudos na área “Direito e Poder Judiciário” e oferece duas linhas de pesquisa: “Eficiência e Sistema de Justiça” e “Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional”. As atividades são presenciais e ficam concentradas em uma semana por mês.
Não há cobrança de mensalidade. Os estudantes, porém, ficam responsáveis pelas despesas com passagens e diárias necessárias para participar das atividades presenciais.
O mestrado profissional combina formação acadêmica com pesquisa aplicada a questões práticas. No programa da Enfam, essa orientação aparece nas linhas de estudo e na produção de trabalhos ligados ao funcionamento e à atuação do Poder Judiciário.
Vagas atendem dois públicos
Uma das vagas é destinada a professores de instituições de ensino superior das regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, com exceção do Distrito Federal. A outra é voltada a servidores públicos que não integram carreiras jurídicas e trabalham com pesquisa aplicada aos produtos técnicos e tecnológicos do programa.
A Enfam é responsável pela formação e pelo aperfeiçoamento de magistrados, mas o processo seletivo descrito no edital reservou essas duas oportunidades para pessoas que não pertencem à carreira jurídica. As informações do curso e da seleção podem ser consultadas no portal da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Com informações do Rota Jurídica
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