Relatos de ataques a imagens católicas levam Flávio Dino a determinar investigação da PF
A Polícia Federal (PF) vai investigar denúncias de agressões contra imagens religiosas católicas em diferentes pontos do país. A determinação partiu do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ele receber relatos sobre os episódios.
A ordem foi assinada na quarta-feira (30). Dino relacionou as denúncias à decisão tomada no domingo (27), quando restabeleceu na internet publicações com críticas a um projeto para retirar Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. Segundo o ministro, chegaram ao gabinete informações de várias regiões sobre uma “aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”.
A disputa sobre Nossa Senhora Aparecida
O despacho cita 11 casos registrados em cidades como Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA). Dino mencionou possíveis ocorrências de vilipêndio de culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
A discussão sobre a permanência de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil surgiu após análises segundo as quais grupos ligados ao candidato Flávio Bolsonaro planejariam levar adiante a proposta caso ele vencesse a eleição. Flávio Bolsonaro negou a intenção e pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retirada de publicações que o vinculassem a ataques contra a santa.
O ministro do TSE André Mendonça concedeu uma liminar, decisão provisória, para remover as postagens. Depois, Dino acolheu um pedido do humorista Antonio Tabet, que alegou restrição à liberdade de expressão, e derrubou a decisão. Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, relator da ação sobre o Marco Civil da Internet no STF. Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça.
A investigação reúne órgãos federais
Dino afirmou que a participação da PF se justifica pela “repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos”. Ele também determinou a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso.
A PF é o órgão federal responsável por conduzir investigações dentro de suas atribuições. A PGR atua na representação do Ministério Público Federal e pode participar de casos que tramitam na Justiça Federal ou no STF, conforme a competência do processo.
Com informações do Rota Jurídica
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