O governo do Rio de Janeiro está empenhado na busca por renegociar uma dívida significativa de R$ 26 bilhões junto a bancos e outras instituições financeiras. A iniciativa visa diminuir os custos e organizar as contas públicas do estado fluminense.

Em Brasília, o governador em exercício Ricardo Couto se reuniu com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em uma terça-feira (18) para tratar da reestruturação. Couto informou que as discussões não se limitam à adesão a programas federais, mas buscam principalmente a reorganização do passivo com as instituições bancárias.

Busca por juros mais baixos

O objetivo do Rio de Janeiro é alcançar condições financeiras mais favoráveis para a dívida. “Desejamos fazer um reescalonamento desse débito com juros menores”, declarou Couto. O governador acrescentou que o governo federal tem visto a conduta do estado de forma “muito positiva” e apoiado as negociações.

Couto reforçou que não será necessária uma nova garantia do Tesouro Nacional para viabilizar a operação. “Não, o Tesouro não precisa dar uma nova garantia. Nós estamos discutindo formatos de realocação das dívidas”, disse ele. O estado ainda planeja buscar apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas da reorganização financeira.

Adesão que trouxe alívio

Paralelamente à renegociação com os bancos, o Rio de Janeiro também avançou no débito com a União. Em maio, o estado foi autorizado a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), com a formalização em junho. Essa medida permitiu que o passivo com o governo federal caísse de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões.

Com a adesão, houve uma redução de cerca de 20% no total devido à União. As parcelas mensais foram cortadas, de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, e o prazo de pagamento foi estendido até 2056. Outra mudança importante é que a dívida agora será corrigida apenas pela inflação, medida pelo IPCA, sem a incidência de juros reais.

O programa federal de renegociação

O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, conhecido como Propag, é um mecanismo criado pelo executivo federal para auxiliar as unidades da federação a renegociarem as suas dívidas com a União. Ele permite que os estados em dificuldades financeiras reestruturem seus débitos, geralmente através do alongamento dos prazos de pagamento e da redução de encargos. Para ter acesso a essas condições especiais, os estados precisam cumprir contrapartidas específicas.

Empresa com grande passivo

Durante a reunião em Brasília, Couto não informou se a situação da refinaria Refit foi tema de debate. O Grupo Refit, antigo proprietário da Refinaria de Manguinhos, é listado pela Receita Federal como o maior devedor contumaz do Brasil. A empresa acumula dívidas fiscais que superam R$ 26 bilhões com a União e diversos estados.

A Refit é alvo de investigações por sonegação fiscal estruturada, lavagem de dinheiro e o uso de empresas-espelho. No ano passado, o grupo foi envolvido nas Operações Poço de Lobato e Carbono Oculto, que apuram fraudes fiscais e conexões com redes de ocultação de patrimônio. Para obter as condições do Propag, o Rio se comprometeu a reduzir 20% do total devido à União, além de aplicar 1% do saldo devedor em áreas como educação. Desde 2016, a União já cobriu cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro que não foram pagas pelo estado.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-08/divida-bancaria-do-rio-chega-r-26-bilhoes-diz-governador

Redação Extra News Goiás

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