Uma fiscalização enérgica do Procon Goiânia culminou, nesta segunda-feira (13/7), na autuação de um supermercado situado no Parque Amazônia após a descoberta de dezenas de produtos com validade expirada. A operação de rotina, focada na proteção da saúde e dos direitos do consumidor, resultou na imediata retirada de circulação e descarte de aproximadamente 60 itens impróprios para o consumo, evidenciando uma grave falha nas práticas de gestão do estabelecimento.

### Flagra em Supermercado da Capital

As equipes do Procon Goiânia identificaram uma vasta gama de mercadorias que ultrapassaram seu prazo de validade, representando um risco direto à segurança alimentar da população. Entre os produtos apreendidos, estavam 14 cartelas de ovos, cada uma contendo 30 unidades, revelando a magnitude do problema. Além disso, os fiscais removeram das prateleiras 15 quilos de carne de sol e 11 quilos de asas de frango, cujas condições estavam visivelmente comprometidas.

### Perigo Iminente: Carnes Deterioradas

O flagrante se tornou ainda mais alarmante com a constatação de que as carnes não apenas estavam vencidas, mas também apresentavam claros sinais de deterioração. Relatos da fiscalização indicam que os produtos cárneos exalavam odor forte e exibiam coloração escurecida, características inequívocas de que não deveriam estar expostos à venda. Essa situação específica reforça a seriedade da infração, pois tais condições podem causar sérios problemas de saúde aos consumidores.

A lista de itens impróprios para o consumo humano incluía ainda três unidades de suco de uva de um litro, dez unidades de cerveja e seis iogurtes sabor morango, todos com o prazo de validade expirado. Todo o estoque irregular foi prontamente removido das gôndolas e encaminhado para descarte, conforme as normas sanitárias vigentes.

### Amparo Legal e Próximos Passos

A conduta do supermercado infringe diretamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), que em seu artigo 18, § 6º, inciso I, classifica produtos com prazo de validade expirado como impróprios para o consumo. Diante das evidências, o estabelecimento foi formalmente autuado pelo Procon Goiânia e terá um período, conforme estabelecido pela legislação, para apresentar sua defesa administrativa.

### Procon Goiânia Reforça Alerta e Fiscalização

O Procon Goiânia sublinha a importância da vigilância por parte dos consumidores. A orientação é clara: verificar sempre a data de validade de alimentos e bebidas antes de efetuar a compra. Em caso de identificação de produtos vencidos expostos para venda, a recomendação é expressa para não adquiri-los e formalizar uma denúncia junto aos canais oficiais de atendimento do órgão. Tais fiscalizações são parte integrante das ações permanentes do Procon Goiânia, que visam coibir irregularidades no comércio, garantir a segurança alimentar da população e assegurar a plena observância dos direitos dos consumidores em toda a capital.

Fonte e Fotos: Prefeitura Municipal de Goiânia