O Brasil caminha para a criação de uma estrutura robusta dedicada ao enfrentamento de emergências em saúde pública, com a expectativa de que o Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp) seja estabelecido ainda em 2024. A iniciativa, concebida para fortalecer a resiliência do país diante de futuras crises sanitárias, como epidemias, surtos e até desastres climáticos, visa aprimorar a capacidade de resposta nacional e evitar as vulnerabilidades expostas em eventos passados.

## Lições da Pandemia e a Urgência de uma Nova Estrutura

A necessidade de uma liderança coesa e uma resposta ágil frente a crises sanitárias se tornou evidente durante a pandemia de covid-19. O evento, que ceifou mais de 7 milhões de vidas globalmente, com 10% dessas mortes ocorrendo no Brasil, sublinhou fragilidades no sistema de saúde nacional. Para Gerson Penna, diretor-presidente do Instituto Todos pela Saúde (ITpS), uma das instituições idealizadoras da proposta, o Cbesp surge como uma política de Estado, concebido para transcender governos e resistir a interferências políticas, buscando uma abordagem unificada e baseada em evidências científicas.

“Entendemos que uma estrutura permanente com foco em prevenção, preparação e resposta a emergências em saúde pública ajudará o Brasil a reagir mais prontamente às crises”, afirmou Penna. Ele complementou sobre os aprendizados da crise sanitária: “Apesar da imensa capacidade do SUS, sofremos com a falta de coordenação do governo federal, com uma comunicação inconsistente e com os ataques do negacionismo científico. O centro trará uma perspectiva nacional unificada, pactuada e baseada exclusivamente nas melhores evidências científicas, fornecendo uma liderança forte e confiável para que os mesmos erros não se repitam.”

O cenário de saúde atual também reforça a urgência da medida. Em 2024, o Brasil já enfrentou simultaneamente a maior epidemia de dengue de sua história, surtos de mpox e oropouche, e a iminente ameaça da gripe aviária, somados a desastres e emergências climáticas. O Cbesp, portanto, é desenhado para atuar em um “espectro amplo de ameaças”, conforme destacou Penna.

## Governança e Operação em Rede

O projeto do Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública, que vem sendo estudado há anos por especialistas de diversas instituições, prevê uma arquitetura que respeite o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e seja plenamente integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), sob vinculação do Ministério da Saúde. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) deverá assumir a responsabilidade pela governança da nova entidade.

Conforme a proposta, o centro funcionará em uma lógica de rede, promovendo uma colaboração estreita com o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, universidades e centros de pesquisa. “Uma de suas grandes inovações será a intersetorialidade: ele promoverá a colaboração permanente entre diferentes setores do governo — como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação —, além de garantir articulação com a sociedade civil”, explicou Gerson Penna.

As funções primárias do Cbesp incluirão o monitoramento contínuo de riscos e o desenvolvimento de estratégias de prevenção, controle e combate a futuras epidemias e pandemias, garantindo que o país não reaja tardiamente a emergências em saúde pública. A instituição também será encarregada da implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp).

Para assegurar sua sustentabilidade, a captação de recursos para o funcionamento do centro terá como fonte principal o Orçamento Geral da União. Adicionalmente, estão previstos convênios internacionais e a geração de receitas próprias para complementar o financiamento.

## Salto de Qualidade na Resposta a Emergências

Especialistas envolvidos na proposição do Cbesp enfatizam que a nova estrutura trará maior agilidade e articulação às respostas em situações de emergência. O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, integrante do grupo que concebeu a ideia, reconhece o esforço dos profissionais atualmente, mas vê a necessidade de uma organização mais especializada. “O que nós temos hoje funciona e é feito com muita dedicação por milhares de trabalhadores, técnicos e profissionais, epidemiologistas, matemáticos, médicos e enfermeiros”, afirmou. Ele reforça, contudo, que “a estruturação de uma organização específica e que cuide disso em conjunto com estados e municípios, e com uma área de inteligência epidemiológica, possa dar uma solução muito mais ágil e muito mais adequada”.

Entre as principais vantagens apontadas para o Cbesp, destacam-se a constituição de uma governança dedicada e a formação de uma equipe técnica permanente de alta qualidade, apta a atuar nessas emergências. “Nessa nova governança você teria a oportunidade de criar um corpo técnico especializado, cobrindo as várias áreas que envolvem a questão da detecção, do manejo, do enfrentamento, da comunicação e da avaliação, evidentemente sob o controle do Ministério da Saúde e em estreita colaboração com os estados e municípios. Acho que é um salto de qualidade que o Brasil vai dar, com certeza”, disse o ex-ministro Temporão.

## Implementação e Desafios Legislativos

A expectativa do governo federal é que o Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública seja efetivamente criado ainda neste ano, conforme declarou Mariângela Simão, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. Ela destacou a importância de uma legislação robusta que garanta a perenidade da política: “Temos um projeto de lei em andamento para instituir uma política de estado para emergência de doença – e que não fique à mercê de um gestor que resolve não reconhecer o que é evidência científica e fazer políticas fora do que é recomendado internacionalmente.”

A secretária também mencionou que as discussões sobre a estrutura do centro estão ocorrendo no âmbito da Fiocruz, visando um modelo de “nova Fiocruz, que teria mais agilidade para gestão desse tipo de processo.”

Gerson Penna informa que o Ministério da Saúde ainda está definindo o encaminhamento da proposta de criação do centro. No entanto, ele ressalta a urgência de uma atualização no arcabouço legal do país, uma vez que as leis específicas da pandemia de covid-19 perderam validade com o fim do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espii). “Diante de um cenário global incerto, que inclui até mesmo riscos geopolíticos, o país necessita de respostas inovadoras e duradouras com urgência. Nossa expectativa é que a discussão caminhe neste ano e que o centro comece a ser implementado em 2027”, concluiu o diretor-presidente do ITpS.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-06/brasil-devera-ter-centro-para-enfrentamento-de-emergencias-em-saude