Lula assina medidas ambientais e destina bilhões à proteção de biomas em Brasília

Governo amplia proteção ambiental e prepara recuperação de florestas

© Valter Campanato/Agência Brasil

O Brasil deu um passo significativo na agenda ambiental com o lançamento de um abrangente pacote de medidas federais voltadas à preservação dos biomas e ao fortalecimento do enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderou a cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (10), que também celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente, com um conjunto de iniciativas que visam reforçar a proteção dos ecossistemas nacionais.

Entre as principais ações anunciadas, destacam-se a assinatura de um decreto presidencial para a criação de novas unidades de conservação e a expansão de áreas protegidas já existentes. Outros marcos incluem a sanção da Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga e um decreto que visa desburocratizar e agilizar os repasses de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios. Esta simplificação é estrategicamente focada na prevenção e no combate a incêndios florestais, um ponto de preocupação crescente diante dos cenários climáticos.

O presidente Lula enfatizou o caráter preventivo e proativo das decisões governamentais. “Pela primeira vez, a gente está saindo na frente, na luta para combater as possíveis queimadas que virão, porque a perspectiva é de que o El Niño vai ser muito violento, e de que a gente pode ter mais desastres climáticos. Pela primeira vez, nós estamos preparados antecipadamente para enfrentar essa situação”, declarou o chefe do Executivo. Ele também ressaltou o impacto internacional dessas políticas, afirmando que “o Brasil passa a ser um país com mais credibilidade no mundo para cuidar da questão ambiental.”

Combate ao Desmatamento e Novas Áreas Protegidas

Um cenário favorável para essas novas iniciativas é a desaceleração do desmatamento no país. O Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, produzido pelo MapBiomas, registrou um feito inédito em 2025: o país conseguiu manter a área desmatada abaixo da marca de 1 milhão de hectares, totalizando 984,7 mil hectares.

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, detalhou a queda do desmatamento em diferentes biomas. Segundo o ministro, “na Amazônia, a diminuição foi de 50% e segue caindo. No Cerrado, foi de 32%; e no Pantanal, 63%.” Capobianco avalia que, a partir de 2023, o Brasil “retomou a governança ambiental e colocou a questão climática e ambiental no centro das políticas públicas nacionais.” Ele completou: “Saímos de um período de desestruturação institucional para reconstruir as capacidades do Estado, fortalecer os órgãos ambientais, recuperar instrumentos de planejamento e restabelecer a coordenação entre o Governo Federal, os estados, os municípios e a sociedade. Mas fizemos mais do que reconstruir a estrutura do Estado. Consolidamos a compreensão de que a política ambiental não pode ser tratada como tema do lado”.

As novas e ampliadas unidades de conservação são peças-chave na estratégia de contenção da devastação. Entre as áreas recém-criadas estão o Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, no Pará. Além disso, foram ampliados os Parques Nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades, ambos situados no Piauí. Essas medidas visam proteger ecossistemas estratégicos e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Investimentos Estratégicos e Restauração Ecológica

Para impulsionar a agenda de preservação ambiental, foram anunciados aportes financeiros significativos. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) receberão, em conjunto, R$ 2 bilhões em investimentos.

Paralelamente, foram formalizados financiamentos de R$ 834 milhões provenientes do Fundo Clima. Esses recursos, administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de natureza reembolsável, serão destinados a empresas e organizações da sociedade civil cujos projetos visam a restauração da vegetação nativa. Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, classificou o financiamento como um marco importante. “Além de enfrentar o desmatamento, nós estamos reconstruindo as nossas florestas. E isso é uma coisa que ninguém está fazendo no mundo como nós estamos fazendo. Esses R$ 834 milhões vão gerar R$ 3 bilhões, porque tem dinheiro das empresas que está entrando também para restaurar, para reconstruir nossas florestas”, assinalou a diretora.

A data do anúncio reverencia o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma efeméride global instituída em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU) durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia, reconhecida como o primeiro grande evento da ONU com foco na temática ambiental.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-06/governo-amplia-protecao-ambiental-e-prepara-recuperacao-de-florestas

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