Uma força-tarefa de advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) em Caiapônia agiu com celeridade para prover suporte jurídico e acolhimento a uma família venezuelana desamparada após um brutal caso de feminicídio no município. A ação emergencial garantiu, entre outras medidas, a proteção imediata da filha de 8 anos da vítima, assegurando sua guarda provisória com a avó materna e viabilizando as autorizações judiciais essenciais para a cremação e o traslado do corpo.

O Impacto de um Feminicídio e a Vulnerabilidade Familiar

A tragédia que resultou na morte da mulher deixou sua mãe em uma situação de extrema vulnerabilidade. Vinda da Venezuela em meio a uma mobilização solidária, a avó materna da criança encontrou-se sem qualquer apoio familiar ou jurídico no Brasil, em um momento de profunda dor e complexidade burocrática. A situação urgente exigia respostas rápidas, especialmente para a criança, cuja vida foi abruptamente alterada pelo assassinato da mãe. A intervenção da advocacia local tornou-se crucial diante do cenário.

Articulação para Amparo Jurídico Integral

A mobilização da OAB-GO, por meio de sua subseção em Caiapônia, estabeleceu uma colaboração com o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Conselho Tutelar e diversas entidades da sociedade civil organizada. Este esforço conjunto visou oferecer uma assistência multifacetada à família, abrangendo desde questões de Direito de Família e da infância e juventude até a regularização documental e autorizações para trâmites internacionais. A coordenação entre as profissionais foi vital para a rapidez da resposta.

A presidente da OAB Caiapônia, Priscila Branquinho, ressaltou a agilidade da atuação:
“A atuação entre as advogadas permitiu que as demandas fossem conduzidas com celeridade, sensibilidade e atenção às necessidades jurídicas e humanas da família, garantindo o encaminhamento das medidas urgentes em diferentes frentes ao mesmo tempo.”

A equipe de profissionais envolvidas incluiu, além de Priscila Branquinho, a conselheira seccional Suelen Garcia, a secretária-geral adjunta da subseção, Laís Almeida Lamounier Malta, a presidente da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ), Kathynne Carvalho Freitas Ferri, a secretária-geral da comissão, Yasmin Dias Duarte Ferreira, e a presidente da Comissão da Mulher, Layskaf Feitosa de Oliveira. Cada uma contribuiu com sua expertise para garantir uma abordagem completa frente à complexidade do caso.

A Urgência das Providências Legais

As advogadas foram acionadas porque a família não tinha suporte legal. A presidente da subseção, Priscila Branquinho, detalhou a situação:
“Fomos acionadas diante da situação de extrema vulnerabilidade em que a mãe da vítima e a criança se encontravam. Nos mobilizamos para garantir o suporte jurídico imediato e também o acolhimento humano indispensável à família.”

As providências eram inadiáveis, com o corpo da vítima ainda no Instituto Médico Legal (IML) aguardando autorização para cremação. Simultaneamente, era essencial regularizar a situação da neta para que ela pudesse viajar de volta à Venezuela com a avó e acessar direitos fundamentais, como benefícios previdenciários e as verbas rescisórias decorrentes do falecimento da mãe, aspectos cruciais após o feminicídio.

Decisão Judicial e o Caráter Humanitário da Iniciativa

A petição apresentada pelas advogadas obteve uma resposta judicial no mesmo dia, deferindo a guarda provisória da criança à avó materna e autorizando tanto a cremação quanto o traslado das cinzas para a Venezuela. Além disso, a decisão permitiu a viagem internacional da menor na companhia da avó.

A conselheira Suelen Garcia de Paula enfatizou o espírito coletivo da intervenção:
“Esse caso mobilizou diferentes instituições e pessoas em torno de um único objetivo, que é garantir proteção e dignidade à criança e à família em um momento de profunda dor. Por se tratar de uma situação delicada, inédita e que demandava diversas medidas jurídicas urgentes, buscamos imediatamente o apoio da OAB e fomos prontamente acolhidas pelo presidente Rafael Lara e pelas instituições envolvidas.”

A atuação continua, com a equipe acompanhando todos os desdobramentos. Priscila Branquinho expressou o sentimento de união:
“Desde então, estamos caminhando juntas em todos os trâmites, unidas no propósito de prestar o melhor suporte possível para essa família em um momento de dor tão profunda. Em meio a um caso tão difícil, é muito bonito ver mulheres unidas, trabalhando com empatia, responsabilidade e amor ao próximo.”

O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, reforçou o compromisso da advocacia que transcende a defesa técnica, ligando-a diretamente à cidadania e à dignidade humana, especialmente em casos de feminicídio.
“O trabalho desenvolvido pelas advogadas de Caiapônia demonstra a força da advocacia comprometida com o acolhimento, a proteção integral da criança e o amparo às famílias que mais precisam. Em situações como essa, a atuação da OAB se torna ainda mais essencial para garantir acesso à Justiça, dignidade e proteção de direitos fundamentais.”

Fonte e Fotos: OAB-GO

https://www.oabgo.org.br/advogadas-de-caiaponia-atuam-em-forca-tarefa-para-garantir-acolhimento-e-amparo-juridico-a-familia-de-vitima-de-feminicidio/