A Câmara Municipal de Goiânia deu um passo significativo para a valorização da parentalidade e o fortalecimento dos vínculos familiares na capital. Em sua sessão ordinária da última quarta-feira (8), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 390/2025, que autoriza a prefeitura a estender a licença-paternidade dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta de 20 para expressivos 40 dias corridos.

Impacto para Servidores e Famílias Goianienses

A medida, que representa uma ampliação de 100% no período atualmente concedido aos servidores públicos de Goiânia, visa proporcionar aos pais condições mais amplas para acompanhar os primeiros dias de seus filhos. Com a nova regulamentação, a legislação aprovada busca reforçar a importância da presença paterna desde o nascimento, reconhecendo o papel fundamental do pai no desenvolvimento da criança e no suporte à família. Esta mudança no prazo da licença-paternidade posiciona Goiânia entre as cidades que buscam modernizar as políticas de apoio à família.

Os Argumentos por Trás da Proposta

O vereador Sanches da Federal (PP), autor da iniciativa que redefine a licença-paternidade em Goiânia, defendeu que a proposta transcende a simples formalidade, focando na essência da paternidade responsável. Ele argumenta que “a medida visa garantir condições mais adequadas à vivência da paternidade responsável, reconhecendo que o papel do pai vai muito além do registro civil do nascimento.”

Em sua justificativa formal para o projeto, o parlamentar sublinhou a visão da proposta como uma ferramenta de desenvolvimento social e bem-estar coletivo. “Trata-se de uma política pública voltada à proteção da infância, valorização da parentalidade e ao fortalecimento dos vínculos afetivos e familiares, com reflexos positivos para o bem-estar social,” afirmou.

Como Funcionará a Nova Licença-Paternidade em Goiânia

Conforme o texto aprovado em sua última votação, os servidores da administração direta e indireta terão acesso ao novo período de 40 dias de forma automática, sem a necessidade de solicitar qualquer prorrogação adicional. A legislação assegura que este período será computado como efetivo exercício, garantindo que não haverá prejuízo na remuneração do profissional durante o período da licença-paternidade.

Rumo à Sanção: Próximos Passos

Agora, o Projeto de Lei 390/2025, que ampliará a licença-paternidade dos servidores de Goiânia, segue para a análise do prefeito Sandro Mabel (União Brasil). Caberá ao chefe do executivo municipal decidir pela sanção, que transformará a proposta em lei e a efetivará para os funcionários públicos da capital, ou pelo veto, devolvendo-a à Câmara para nova apreciação.