Escolas devem declarar situação dos alunos no Censo Escolar 2025 até 30 de março

Escolas de educação básica, tanto públicas quanto privadas em todo o país, devem realizar a declaração da segunda etapa do Censo Escolar 2025, informando a situação dos alunos no decorrer da primeira fase da pesquisa. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) coletará dados sobre o desempenho dos estudantes, como aprovação ou reprovação, além de informações sobre movimentações como transferências, abandono escolar e óbitos ocorridos ao longo de 2025.

Os gestores escolares devem preencher a declaração no Sistema Educacenso até o dia 30 de março. O Inep ressalta que o Censo Escolar é a principal ferramenta estatística da educação básica e que a Declaração da Situação do Aluno é crucial para calcular indicadores educacionais, como taxas de rendimento e evasão escolar. Os dados também são utilizados pelo governo federal para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em conjunto com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O Inep adverte que “possíveis inconsistências na informação sobre rendimento dos estudantes (aprovação e reprovação) e sobre a movimentação (transferência e abandono) podem comprometer o resultado e distorcer a realidade da instituição e da rede de ensino.” A documentação utilizada para preencher o Censo Escolar, como diários de classe, controle de frequência, fichas de matrícula e históricos escolares, deve ser mantida na escola, pois poderá ser solicitada pelo MEC, Inep, Ministério Público ou órgãos de controle.

O Inep alerta ainda que “a inclusão de informação inadequada, se comprovada omissão ou comissão, dolo ou culpa, está sujeita a processos administrativos, civis e penais.” Escolas que iniciaram suas atividades após a data de referência do Censo Escolar devem admitir os estudantes já declarados em outras unidades na primeira etapa, caso estes se matriculem posteriormente na nova escola.

O cronograma da segunda etapa do Censo Escolar 2025 prevê coleta de dados de 19 de fevereiro a 30 de março, disponibilização de relatórios preliminares em 31 de março de 2026 e período de retificação de 31 de março a 14 de abril. O Inep disponibiliza em seu site o “Caderno de conceitos e orientações da 2ª etapa do Censo Escolar 2025 | Situação do aluno” com instruções para o preenchimento da declaração.

O Censo Escolar da Educação Básica é coordenado anualmente pelo Inep em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação, e conta com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange o ensino regular, a Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) e a educação especial inclusiva.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-02/escolas-ja-podem-responder-segunda-fase-do-censo-escolar-2025