AGR Valida Atuação e Garante Saneamento Básico de Qualidade em Goiás
AGR integra lista positiva da ANA por alinhamento às normas de saneamento
A Agência Goiana de Regulação (AGR) obteve reconhecimento nacional ao ser incluída na lista positiva da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que certifica as entidades reguladoras e municípios que cumpriram integralmente as Normas de Referência do saneamento básico estabelecidas para 2025.
A conquista ressalta o alinhamento da regulação estadual com as diretrizes federais, priorizando a “melhoria contínua dos serviços prestados à população”, conforme destacado pela AGR. A avaliação da ANA é fundamentada na Lei Federal nº 14.026/2020, o novo Marco Legal do Saneamento Básico, que atribui à agência federal a responsabilidade de criar normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento. O objetivo é uniformizar a regulação e criar um ambiente de segurança jurídica que impulsione o acesso universal à água potável e ao esgotamento sanitário em todo o país.
A AGR cumpriu as normas de referência relacionadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e aos aspectos econômico-financeiros da regulação. A iniciativa da ANA visa fortalecer a governança do setor, dando visibilidade às instituições que demonstraram conformidade técnica e legal.
Para a gestão da AGR, a inclusão na lista reflete a atuação responsável e consistente da autarquia, evidenciando o compromisso com uma regulação técnica, eficiente e alinhada às diretrizes nacionais. A agência goiana também enfatiza que o resultado é “fruto do trabalho permanente das equipes técnicas”, o que reforça o papel da Agência na promoção de serviços de saneamento de qualidade para a população de Goiás.
Fonte e Fotos: Agência Cora de Notícias
