A possibilidade de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1 ganharam força no cenário legislativo nacional. O presidente Lula incluiu o tema como prioridade do governo em mensagem ao Congresso, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sinalizou avanço no debate.

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor de uma das propostas mais antigas sobre o tema, vê o momento como oportuno para aprovar as mudanças, impulsionado pela popularidade do assunto em ano eleitoral e pelo apoio das autoridades. “Eu acho que o momento é muito propício. Nós temos a posição do presidente Lula, que é fundamental… O próprio empresariado já está meio que assimilando… Não tem mais volta, é só uma questão de tempo”, declarou Paim.

Atualmente, tramitam no Congresso sete proposições sobre o tema, com autores de diferentes espectros ideológicos. Na Câmara, uma subcomissão aprovou a redução gradual da jornada para 40 horas, mas rejeitou o fim da escala 6×1. Já no Senado, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1 e a redução gradual para 36 horas semanais.

Paim argumenta que a redução da jornada beneficiaria milhões de trabalhadores, especialmente mulheres, e melhoraria a saúde mental e física, reduzindo o número de afastamentos por transtornos mentais, que somaram 472 mil em 2024, segundo dados do INSS. “A redução da jornada melhora a saúde mental e física, a satisfação no trabalho, reduz a síndrome do esgotamento”, afirma o senador.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, buscou unificar estratégias para a aprovação das propostas, e o governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1, conforme o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).

Paim se mostra aberto a negociações para a aprovação das medidas: “Não é porque a minha PEC é a mais antiga que tem que ser a minha. Se o governo quiser fazer uma concertação, pegando todos os projetos… fazer uma nova redação e apresentar, queremos aprovar”.

O senador reconhece a resistência do setor empresarial, mas acredita que o debate público está favorável à redução da jornada, argumentando que “quanto mais gente trabalhando, mais se fortalece o mercado. Não há mais razão para manter essa escala 6×1 com jornada de 44 horas semanais”. Ele também questiona a aprovação de licenças compensatórias para o funcionalismo público, enquanto a massa de trabalhadores não tem o mesmo direito. “Essa votação que ocorreu na Câmara e no Senado, que concedeu direito de descansar um dia a cada três trabalhados para a elite do funcionalismo público. Por que não podemos conceder o fim da escala 6×1 para a massa de trabalhadores?”, indaga.

Dados oficiais apontam que 67% dos trabalhadores formais no Brasil têm jornada superior a 40 horas semanais, e a média de horas trabalhadas é superior à de diversos países. Em 2023, Chile e Equador aprovaram reduções da jornada, e o México também caminha nessa direção. Paim destaca que a redução da jornada beneficia principalmente os trabalhadores com menor escolaridade, que atualmente trabalham, em média, mais horas por semana.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-02/nao-ha-mais-razao-para-manter-escala-6×1-e-jornada-de-44h-diz-senador