Em um esforço coordenado para combater o feminicídio e a violência contra a mulher no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula enfatizou que o enfrentamento a essa problemática é uma responsabilidade de toda a sociedade, com um apelo especial aos homens: “Não basta não ser um agressor. É também preciso lutar para que não haja mais agressões. Cada homem desse país tem uma missão a cumprir”.

O pacto visa estabelecer atuações coordenadas e contínuas entre os Três Poderes para prevenir a violência contra meninas e mulheres em todo o país. Lula ressaltou a importância de reconhecer que a responsabilidade na defesa da mulher não recai apenas sobre as mulheres. O presidente também destacou a necessidade de conscientização desde a infância, integrando o tema da creche à universidade, visando a criação de uma nova civilização baseada no respeito e não na distinção de gênero.

Lula também abordou a questão da violência doméstica e do feminicídio, alertando que mulheres “Morrem pelas mãos de atuais ou ex-maridos e ex-namorados, mas também pelas mãos de desconhecidos que cruzam o seu caminho”. E acrescentou “Morrem por causa de homens que não aceitam ser chefiados por mulheres. Para esses, é preciso dizer em alto e bom som: as mulheres estão conquistando cada vez mais espaços de liderança no mercado de trabalho e vão conquistar ainda mais. Por justiça e por merecimento. Lugar da mulher é onde ela quiser estar”.

A primeira-dama, Janja da Silva, abriu a cerimônia compartilhando o relato de uma vítima de agressão, enfatizando a necessidade de que homens se juntem à luta em defesa das mulheres. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reforçou que essa é uma pauta prioritária do governo, com uma campanha estratégica de utilidade pública para engajar estados e municípios na causa.

O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu que as mudanças devem ir além da lei, exigindo uma transformação de mentalidades e corações no Estado, na sociedade e nas famílias. “A mudança na lei é importante, mas não é suficiente. A mudança na lei deve estar acompanhada de uma mudança de mentes e corações no Estado, na sociedade, e o mais importante: nas famílias. Essa mudança começa quando começamos a agir”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, recordou que o Brasil encerrou 2025 com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, e garantiu que o Legislativo atuará para endurecer as leis contra a violência de gênero. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o feminicídio é uma “chaga aberta na sociedade brasileira”, que necessita ser tratada como um problema de Estado.

O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio tem como objetivos acelerar o cumprimento das medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o país, ampliar ações educativas e responsabilizar os agressores, combatendo a impunidade. O acordo reconhece a violência contra as mulheres como uma crise estrutural e prevê a criação de um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, com a participação dos Três Poderes, ministérios públicos e defensorias públicas.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-02/lula-defende-que-luta-contra-feminicidio-deve-ser-sobretudo-dos-homens