O Ministério das Relações Exteriores (MRE) inovou ao reservar vagas para candidatos indígenas e quilombolas no concurso de admissão à carreira de diplomata. O Instituto Rio Branco (IRBr) publicou o edital do concurso com 60 vagas e salário inicial de R$ 22.558.

Esta é a primeira seleção para a carreira diplomática sob a nova lei de cotas, sancionada no ano passado. Do total de vagas, 39 são para ampla concorrência, 3 para pessoas com deficiência (PCDs), 15 para pessoas negras (pretas e pardas), 2 para indígenas e 1 para quilombolas.

As inscrições estarão abertas de 4 a 25 de fevereiro, na página do Cebraspe, com taxa de R$ 229, passível de isenção para inscritos no CadÚnico. O edital define indígena como aquele que se identifica como parte de uma coletividade indígena e é reconhecido por seus membros, conforme a Constituição Federal, a Convenção nº 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Candidato quilombola é definido como pertencente a grupo étnico-racial com trajetória histórica própria e relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade preta ou parda, conforme o Decreto nº 4.887/2003.

O concurso prevê verificação documental complementar para candidatos indígenas e quilombolas, por comissão com membros de notório saber na área, majoritariamente das comunidades tradicionais.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, celebrou o marco: “A garantia de vagas para indígenas no concurso do Itamaraty é a concretização de um sonho coletivo, de assegurar que os nossos povos estejam inseridos nos diferentes espaços de decisão, levando adiante nossos conhecimentos, que são tão ricos”.

Ronaldo dos Santos, do Ministério da Igualdade Racial (MIR), observa que “O reconhecimento de indígenas e quilombolas como sujeitos de direitos na lei de cotas é um grande avanço e aponta uma nova realidade no serviço público no país. Nada melhor mais emblemático do que uma carreira do Itamaraty para a sociedade perceber o impacto e a relevância disso. Será uma nova representatividade na ocupação desses cargos estratégicos do Estado”.

Candidatos indígenas podem concorrer à bolsa-prêmio do Programa de Ação Afirmativa do IRBr para Indígenas (PAA/IRBr Indígenas), que financia estudos preparatórios para o concurso. A bolsa também é oferecida para candidatos negros.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2026-01/pela-primeira-vez-indigenas-e-quilombolas-terao-vagas-no-itamaraty