O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, vislumbra 2026 como um ano oportuno para a aprovação, no Congresso Nacional, da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, modelo em que o empregado trabalha seis dias consecutivos por um de descanso. Durante anúncio dos dados de empregos formais gerados em novembro, Marinho sinalizou que a mobilização social pode ser um fator determinante para o avanço do tema, especialmente em ano eleitoral. “A jornada de trabalho, até por ser um ano eleitoral, talvez até facilite [a aprovação], em vez de ser difícil. Vai depender muito de como as categorias, de como a classe [trabalhadora] se mobiliza”, afirmou o ministro.

Marinho comparou a discussão com a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que obteve aprovação unânime nas duas Casas do Congresso. Segundo ele, “Ali [no Congresso] era hostil o debate de aprovar o Imposto de Renda do jeito que foi aprovado, com a parte de cima tendo que pagar a diferença. Passou pelo calor das ruas. Aquela unanimidade congressual, na Câmara e no Senado, foi uma unanimidade forçada”.

O ministro defende que a economia brasileira está preparada para a redução da jornada semanal máxima, insistindo que “É plenamente possível fazer a redução da jornada máxima para 40 horas semanais e buscar um espaço de eliminar a [escala] 6×1 , que é a grande bandeira, em especial da nossa juventude”. Ele ainda ressaltou que as negociações coletivas entre sindicatos e empresas podem encontrar soluções para atividades que necessitam funcionar sete dias por semana.

“Não tem nenhuma lei que vai fazer enquadramento de grade de jornada propiciando que uma entidade, uma fábrica, uma atividade de saúde, qualquer atividade, trabalhe 24 horas por dia. As duas partes da mesa, trabalhadores e empregadores, sentam e seguramente vão compor da maneira mais serena possível. Portanto, ano eleitoral não vejo como impedimento que se avance nesse debate”, ponderou Marinho, pedindo que se evite o “fla-flu” eleitoral e que se considere os benefícios das medidas para empresas, trabalhadores e a economia.

Atualmente, projetos de lei sobre o tema tramitam no Congresso. Na Câmara dos Deputados, uma subcomissão especial aprovou a redução gradual da jornada para 40 horas, mas rejeitou o fim da escala 6×1. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 36 horas semanais, sem redução salarial, e o tema seguirá para votação no plenário no próximo ano.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-12/ano-eleitoral-nao-impede-reducao-da-jornada-de-trabalho-diz-ministro