Diante da intensa onda de calor que assola o Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) enviaram um ofício conjunto ao governo estadual e à prefeitura da capital, solicitando a implementação urgente de medidas para proteger a população vulnerável.

O documento, encaminhado ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e a diversos secretários, ressalta que as altas temperaturas representam um risco à saúde e à integridade física, especialmente para grupos como crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores ao ar livre e a população em situação de rua. Os órgãos alertam para os possíveis impactos, como “desidratação, exacerbação de doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e, em casos extremos, o golpe de calor (heatstroke), que apresenta elevada taxa de mortalidade”.

A cidade do Rio de Janeiro encontra-se no estágio 3 de alerta para calor, com registros de “índices de calor alto (36°C a 40°C)”, e a previsão é de que as temperaturas permaneçam elevadas. O calor excessivo tem sobrecarregado as unidades de saúde, com uma média de 450 atendimentos diários relacionados a tonturas, fraqueza, desmaios e queimaduras solares.

O MPF e as Defensorias enfatizam a necessidade de ações específicas para a população de rua, que enfrenta maior exposição ao calor e dificuldades de acesso à água e alimentação adequadas. Eles reiteram a importância de medidas como a ativação de centros de hidratação, a designação de pontos de resfriamento e a ampliação da oferta de água em locais de acolhimento.

As instituições cobram que o município e o estado informem, em até 24 horas, as medidas concretas já implementadas, incluindo “pontos de resfriamento ativados, com endereços e horários de funcionamento”, “locais e horários de distribuição de água e hidratação”, “unidades de saúde atuando como centros de hidratação”, “fluxos de atendimento e encaminhamento ativados” e “operações de resgate e atendimento pré-hospitalar realizadas”.

Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde informou que “a prefeitura do Rio foi a primeira e uma das únicas cidades do país a ter um protocolo de proteção para o calor extremo, e obviamente seguirá o protocolo publicado”. O governo do estado foi procurado para se manifestar sobre o caso.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2025-12/mpf-e-defensoria-pedem-providencia-urgente-para-efeitos-do-calor-no-rj