Uma operação conjunta do Procon Goiás, Polícia Civil, através da Central Geral de Flagrantes de Goiânia, e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou na apreensão de cerca de 1.650 perfumes em uma distribuidora de cosméticos no Parque Anhanguera, em Goiânia.

Durante a fiscalização, foram encontradas mais de 120 unidades de perfumes com rótulos de marcas internacionais, porém sem a devida comprovação fiscal de aquisição, levantando suspeitas de falsificação. Adicionalmente, a equipe do Procon Goiás identificou mais de 1.520 frascos de perfumes de fabricação própria, cujos dados nas embalagens não foram confirmados nas bases da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), indicando possíveis registros falsos.

Diante das irregularidades, os produtos foram apreendidos com base no Código de Defesa do Consumidor, especificamente no artigo 18, que considera impróprios produtos falsificados, e no artigo 39, que proíbe a comercialização de produtos que não cumprem as normas regulamentares.

Além da apreensão, o Procon Goiás interditou cautelarmente o estabelecimento. A reabertura do local está condicionada a uma nova fiscalização, que será realizada após solicitação formal da empresa e apresentação da documentação que comprove a regularidade de todos os produtos apreendidos.

O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, orienta os consumidores a “optar sempre por comprar em lojas e sites de fornecedores confiáveis. Muitos produtos só podem ser adquiridos em revendedores autorizados. Busque sempre verificar a idoneidade da loja, verificando avaliações em sites de busca”. Ele também ressalta a importância de exigir nota fiscal e garantia dos produtos, pois a “Nota fiscal é importante para o caso de o consumidor precisar registrar algum tipo de reclamação. É fundamental também desconfiar de preços muito abaixo dos preços de mercado. Se um perfume importado que custa em média R$ 800 está sendo comercializado por R$ 300, por exemplo, o consumidor deve suspeitar”.

O Procon Goiás orienta os consumidores a ficarem atentos à qualidade dos produtos, observando se há falhas, erros ortográficos nos rótulos, coloração incomum ou outros defeitos visíveis. Denúncias de suspeitas de falsificação podem ser feitas pelos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior), ou online pelo Portal Expresso.

Fonte e Fotos: Agência Cora de Notícias