Sabatina de Jorge Messias no Senado marcada para 10 de dezembro
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A sabatina de Jorge Messias, advogado-geral da União indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), está agendada para o dia 10 de dezembro. A data foi confirmada por Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A indicação de Messias, de 45 anos, foi feita após a aposentadoria antecipada de Barroso. Para que ele possa assumir o cargo, é necessário que seja aprovado em sabatina na CCJ e, posteriormente, em votação no plenário do Senado, onde precisa obter o apoio de, no mínimo, 41 senadores.
O processo de avaliação da indicação terá andamento com a leitura da mensagem de indicação no dia 3 de dezembro, seguida de vista coletiva aos senadores. O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da indicação.
Messias, que está à frente da AGU desde o início do governo Lula em 2023, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB), ele também atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo de Dilma Rousseff. Se aprovado, Messias poderá permanecer no STF por 30 anos, até atingir a idade de aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
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