Formalização de trabalhadores por conta própria avança, mas ainda é baixa: 1 em cada 4 tem CNPJ

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que, em 2024, apenas uma pequena parcela dos trabalhadores por conta própria em Goiás e no Brasil formalizou suas atividades através do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). De um universo de 25,5 milhões de trabalhadores autônomos, apenas 6,6 milhões possuíam CNPJ, representando 25,7% do total.

Apesar da baixa adesão, a pesquisa Pnad Contínua do IBGE aponta um crescimento em relação a anos anteriores. Em 2012, apenas 15% dos trabalhadores por conta própria possuíam CNPJ, número que subiu para 20,2% em 2019.

O registro no CNPJ oferece vantagens como a emissão de notas fiscais, acesso a crédito, serviços bancários empresariais, a possibilidade de contratar funcionários e acesso a benefícios previdenciários.

A pesquisa do IBGE também detalha a formalização por setor de atividade. O comércio lidera, com 33,2% dos trabalhadores por conta própria registrados no CNPJ, seguido por serviços (31,5%), indústria geral (23,4%), construção (15,2%) e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (7,2%).

Segundo William Kratochwill, analista da pesquisa, o tamanho do negócio é um fator determinante para a formalização. “Como o empreendimento que eles têm ainda é pequeno, não veem essa necessidade, ainda não foram demandados a ter uma formalização da sua atividade”, explica. Ele acrescenta que a formalização pode envolver “tributos e coisas com as quais ela não está preparada”, desmotivando alguns trabalhadores.

O estudo também revela uma correlação entre escolaridade e formalização. Entre os trabalhadores por conta própria com ensino superior completo, 48,4% possuem CNPJ, enquanto entre aqueles sem instrução ou com fundamental incompleto, apenas 11,2% são formalizados. “A baixa escolaridade, às vezes, limita a pessoa em relação ao conhecimento de como fazer [para se formalizar]”, aponta o pesquisador do IBGE.

A pesquisa do IBGE também indica que a taxa de sindicalização entre os trabalhadores por conta própria (5,1%) é inferior à média da população ocupada em geral (8,9%).

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-11/apenas-um-em-cada-quatro-trabalhadores-por-conta-propria-tem-cnpj