Comunidades quilombolas do Rio de Janeiro promoveram um encontro para discutir a Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima. O evento, organizado pela Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj), expôs a lentidão e as dificuldades nos processos de titulação de terras.

Bia Nunes, presidenta da Acquilerj, denunciou que, das 54 comunidades quilombolas reconhecidas no estado, apenas três possuem títulos de posse: Marambaia (Mangaratiba), Preto Forro (Cabo Frio) e Campinho (Paraty), sendo que dois deles apresentam equívocos jurídicos que precisam ser revistos. A líder comunitária criticou a “chantagem emocional e psicológica” presente nas negociações, onde as comunidades são pressionadas a ceder áreas extensas para que a titulação avance.

Durante a primeira mesa de debates, representantes de 16 territórios quilombolas apresentaram suas demandas e estratégias de resistência. Bia Nunes enfatizou a importância de criar um espaço onde as comunidades sejam protagonistas das discussões. “A Cúpula do Rio tem esse diferencial: somos nós discutindo e falando de nós. Nossas vozes, nossas dores, nossas soluções. Essa é a força da nossa existência”, afirmou.

Alessandra Rangel Oliveira, do quilombo Maria Joaquina em Cabo Frio, destacou o problema da especulação imobiliária na região, que gera conflitos territoriais com grileiros e fazendeiros. Segundo ela, as comunidades quilombolas enfrentam ameaças de morte e perseguição ao denunciarem impactos ambientais. Alessandra relatou a resistência das lideranças comunitárias em avançar nas negociações de titulação, devido ao medo de represálias por parte de grupos com interesses nas terras.

A líder comunitária também criticou a limitada participação das comunidades quilombolas na COP 30, em Belém, afirmando que, “Nós estivemos lá com a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conac) junto com a Coligação Internacional dos Povos Afrodescentes para a Ação Climática (Citafro), mas a nossa participação foi limitada porque o governo nos disponibilizou quatro credenciais apenas e a gente se sentiu excluída, porque não tivemos espaço nas tomadas de decisão”.

Em contrapartida, Viviane Lasmar Pacheco, representante do ICMBio, mencionou o caso da comunidade quilombola Pedra Bonita, localizada dentro do Parque Nacional da Tijuca, que foi certificada há três anos. Segundo ela, essa certificação abriu caminho para o reconhecimento dos direitos territoriais e modos de vida da comunidade, e um termo de compromisso está sendo estabelecido para garantir direitos e deveres entre as partes até a titulação da terra.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-11/comunidades-denunciam-demora-na-titulacao-de-terras-quilombolas-no-rio