Após megaoperação no Rio, adolescentes apreendidos terão acompanhamento para evitar aliciamento e “queima de arquivo”

Proteção de adolescentes desafia conselhos tutelares após megaoperação

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Dez adolescentes apreendidos durante a Operação Contenção, realizada em 28 de outubro nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, receberão acompanhamento dos conselhos tutelares locais. A ação, que teve como alvo a facção criminosa Comando Vermelho, resultou em 121 mortes.

O colegiado, com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, busca proteger os jovens tanto de possíveis execuções quanto do aliciamento pelo tráfico de drogas. Audiências de custódia serão realizadas para avaliar a legalidade das apreensões. Atualmente, os adolescentes estão em uma unidade socioeducativa na Ilha do Governador.

Estratégias de proteção estão sendo discutidas, incluindo a possível inclusão dos adolescentes no Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAM). A iniciativa de acompanhar os jovens surgiu de um encontro entre conselheiros tutelares e órgãos de defesa dos direitos humanos do governo federal.

Na reunião, foram estabelecidas três medidas principais: fortalecer o trabalho dos conselheiros tutelares, registrar e amparar as crianças e adolescentes impactados pela operação, oferecendo atendimento médico e psicológico, e acompanhar os adolescentes apreendidos e suas famílias.

Lívia Vidal, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, ressalta que, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, a ressocialização é mais eficaz no meio aberto, “onde esse jovem pode ser fortalecido pela comunidade e pela escola”.

Relatos indicam que crianças foram afetadas pelo uso de gás de pimenta e tiveram suas casas danificadas. Uma mãe grávida relatou ter perdido a cozinha em uma explosão de botijão de gás durante a operação. A Ouvidoria da Defensoria Pública recebeu relatos de moradores que tiveram suas casas usadas como base para disparos policiais. Uma das vítimas relatou: “Eles entraram na minha casa e nos prenderam no quarto e usaram nossa janela para ficar atirando nas pessoas. Tem várias cápsulas de bala em cima da cama do meu filho. Eles atiraram com a gente dentro de casa. Meu filho só sabe gritar”.

O Ministério dos Direitos Humanos também promete perícia independente sobre a operação. A Ouvidoria da Defensoria Pública aponta que as vítimas fatais, em grande parte jovens negros e pardos, apresentavam sinais de tortura e execução, e que o perfil das vítimas expostas publicamente revelava traços da juventude periférica, configurando “um claro crime de racismo e de ódio”.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2025-11/protecao-de-adolescentes-desafia-conselhos-tutelares-apos-megaoperacao

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