Licença-Paternidade Ampliada: Um Avanço Insuficiente na Luta pela Igualdade de Gênero?

Aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3935/2008 que visa aumentar gradualmente a licença paternidade para até 20 dias, é visto com ressalvas por especialistas. Apesar de ser considerado um avanço, a socióloga e psicanalista Marta Bergamin, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, avalia que a medida é tardia e insuficiente para alterar a condição da mulher como principal responsável pelos cuidados com os filhos. “No Brasil, a gente tem muito estabelecido ainda papéis masculinos e femininos muito marcados… As mulheres cuidam das crianças, dos bebês, e os homens estariam mais voltados a atividades públicas”, explica Bergamin.

A socióloga defende um maior envolvimento dos pais no cuidado com os filhos, ressaltando a importância de valorizar essa dedicação para o desenvolvimento infantil e a formação de vínculos. Ela ainda aponta características patriarcais e machistas da sociedade brasileira como obstáculos para o avanço de pautas como essa, mencionando que outros países possuem licenças parentais mais longas e compartilhadas.

O sociólogo e futuro pai Rafael da Costa comemora a aprovação, mas também faz ressalvas, considerando a medida um avanço tardio em comparação com a legislação de outros países, como a Alemanha, que já adota a licença parental de até três anos, dividida entre os pais. Costa demonstra preocupação com o fato de que a lei se aplica apenas a trabalhadores com carteira assinada, excluindo uma parcela significativa da população devido à alta informalidade no país.

O economista Euzébio Sousa destaca a relevância econômica da licença-paternidade estendida, afirmando que a medida tem um impacto positivo no mercado de trabalho ao reduzir a desigualdade de gênero e sinalizar que homens e mulheres compartilham responsabilidades familiares. “A ampliação da licença-paternidade combina justiça social e estratégia de desenvolvimento econômico… ela reduz desigualdades de gênero, favorece o aumento da produtividade e sinaliza para o mercado que o trabalho e o cuidado são responsabilidades coletivas, não apenas femininas”, conclui Sousa.

Enquanto isso, a categoria dos bancários de São Paulo, Osasco e região já desfruta da licença-paternidade estendida de 20 dias desde 2016, uma conquista do movimento sindical garantida pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Segundo Neiva Ribeiro, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, “A ampliação da licença-paternidade foi uma grande conquista do movimento sindical bancário… Além disso, ela contribui com uma melhor divisão entre homens e mulheres nas obrigações parentais”.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-11/licenca-paternidade-e-avanco-mas-ainda-e-desigual-no-cuidado-infantil