Câmara aprova licença menstrual de até dois dias para mulheres com sintomas graves
Uma proposta que pode impactar a vida de muitas trabalhadoras em Goiás e em todo o país foi aprovada na Câmara dos Deputados: o projeto de lei que estabelece licença menstrual de até dois dias por mês. A medida é direcionada a mulheres que sofrem com sintomas severos decorrentes do período menstrual e agora segue para análise no Senado Federal.
Para ter direito ao afastamento remunerado, a trabalhadora goiana, assim como as demais brasileiras, deverá apresentar um laudo médico que comprove as condições debilitantes que a impedem de exercer suas funções no trabalho. A licença abrange mulheres com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas.
A proposta aprovada é um substitutivo da relatora, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que unificou o projeto original da deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ) com outras sugestões. Segundo a relatora, a medida representa um avanço para a legislação trabalhista.
“O substitutivo traz relevante contribuição à legislação trabalhista brasileira, historicamente concebida sob uma lógica masculina que pouco incorporou as especificidades das mulheres”, afirmou a deputada Professora Marcivania. Ela ainda complementou que a proposta funciona como um “instrumento de equidade e de prevenção em saúde ocupacional.”
A autora do projeto original, deputada Jandira Feghali, havia proposto inicialmente uma licença de até três dias mensais, justificando a necessidade com dados sobre a intensidade dos sintomas enfrentados por algumas mulheres. “Cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves, com fortes dores na região inferior do abdômen e cólicas intensas, que chegam, muitas vezes, a prejudicar a rotina”, argumentou Feghali.
A aprovação no Senado é crucial para que o projeto se torne lei e possa beneficiar milhares de mulheres em Goiás, proporcionando um alívio para aquelas que sofrem com os sintomas mais intensos do período menstrual.
