Justiça determina readmissão de professores afastados de Salas de Leitura em SP após licença médica
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Professores que atuavam nas Salas de Leitura em São Paulo e foram afastados após licenças médicas concedidas entre junho e setembro deste ano deverão ser reintegrados aos seus cargos. A decisão liminar, expedida pela 8ª Vara de Fazenda Pública do estado, atende a um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e amplia uma decisão anterior que já proibia esses afastamentos.
A Secretaria de Educação já havia suspendido os afastamentos a partir de 3 de outubro, mas a nova liminar estende essa proteção por 120 dias, impactando cerca de 600 professores que se ausentaram por motivos de saúde, segundo a Apeoesp.
O juiz Josué Vilela Pimentel determinou a reintegração imediata dos profissionais, fixando uma multa diária de R$ 1 mil por professor, limitada a R$ 50 mil em caso de descumprimento.
A Apeoesp destacou que a decisão judicial “reconhece que afastamentos por motivo de saúde não podem gerar punição ou desligamento de docentes” e impede que a Secretaria de Educação contorne a decisão anterior, mantendo a punição aos profissionais. O sindicato ainda afirmou em nota que a decisão representa “um importante precedente jurídico e uma afirmação de direitos humanos e trabalhistas, especialmente num contexto de sobrecarga e adoecimento da categoria”.
As Salas de Leitura, espaços de docência especial que atendem estudantes do ensino fundamental, médio e EJA, funcionam com a apresentação de um projeto didático do professor à comunidade escolar. De acordo com a Secretaria de Educação, mais de três mil escolas estaduais possuem o programa, contando com quase seis mil profissionais, entre professores e bibliotecários. A rede estadual tem 15 dias, a partir de 17 de outubro, para cumprir a liminar. A Secretaria de Educação foi procurada pela Agência Brasil, mas não se manifestou até o momento.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-10/liminar-mantem-presenca-de-professores-em-salas-de-leitura-de-sp
