MP que taxava apostas e aplicações financeiras “caduca” após Câmara derrubar votação
© Lula Marques/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados rejeitou a Medida Provisória 1303/2025, que propunha taxar rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas para compensar a revogação de um decreto que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP perdeu a validade após a oposição conseguir aprovar a retirada da matéria da pauta de votação, com 251 votos a favor e 193 contra.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia cobrado o cumprimento do acordo firmado com o governo para a aprovação da MP, alegando que foram feitas concessões. O relator da MP, Carlos Zarattini (PT-SP), também defendeu o texto, afirmando que praticamente todos os pedidos dos parlamentares foram atendidos.
A proposta original da MP visava aumentar a arrecadação através da taxação de bilionários, bancos e empresas de apostas, com alíquotas entre 12% e 18% sobre a receita bruta das bets, além de taxar aplicações financeiras. A previsão inicial de arrecadação era de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026, valor que caiu para R$ 17 bilhões após negociações. Os recursos seriam destinados ao cumprimento da meta de superávit do Orçamento.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, classificou a retirada da MP da pauta como “um ato de sabotagem contra o Brasil”, acusando alguns políticos de anteciparem o debate eleitoral. A líder da federação Rede-PSOL, Talíria Petrone, também criticou a ação, afirmando que “ao pensarem que atacam o governo do presidente Lula, eles atacam o conjunto do povo brasileiro”.
Em contrapartida, o deputado Mendonça Filho (União-PE) classificou a proposta como “MP da mentira”, argumentando que ela surgiu para substituir o aumento do IOF, que havia sido derrubado pelo Congresso.
Com a não aprovação da MP, o governo deverá realizar um novo bloqueio nas despesas de 2025, incluindo emendas parlamentares. A perda na arrecadação é estimada em R$ 35 bilhões em 2026.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2025-10/camara-aprova-retirada-da-mp-do-iof-da-pauta-texto-caduca
