Uma mudança radical no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode estar a caminho. O governo federal propõe o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, o que, segundo o Ministério dos Transportes, pode reduzir o custo para o cidadão goiano em até 80%. Atualmente, o valor para tirar a CNH pode chegar a R$ 3,2 mil.

A proposta, que visa “modernizar o processo de obtenção da CNH e tornar o documento mais acessível e barato para a população”, está aberta para consulta pública na plataforma Participa + Brasil. Durante 30 dias, qualquer cidadão poderá enviar sugestões para a minuta do projeto, que seguirá posteriormente para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

De acordo com o governo federal, a medida visa também combater a alta taxa de motoristas não habilitados no país. “Ao tornar a CNH mais acessível, mais cidadãos deixarão de dirigir sem habilitação, contribuindo para um trânsito mais regularizado e seguro. Hoje, 20 milhões de brasileiros dirigem motos e carros sem carteira de habilitação”, informa a pasta.

Como Ficará o Processo?

Apesar do fim da obrigatoriedade das aulas, os exames teórico e prático continuarão sendo exigidos para a emissão da CNH. A abertura do processo será feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

O candidato poderá escolher entre estudar o conteúdo teórico presencialmente nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), por ensino a distância (EAD) em empresas credenciadas, ou em formato digital oferecido pela própria Senatran. Além disso, a exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas será eliminada. O candidato poderá contratar um CFC ou um instrutor autônomo credenciado pelo Detran.

Categorias C, D e E

A proposta também busca facilitar a obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga), D (transporte de passageiros) e E (carretas e veículos articulados), permitindo que os serviços sejam realizados por autoescolas ou outras entidades, com o objetivo de agilizar o processo.

Segurança no Trânsito

O Ministério dos Transportes garante que a medida não compromete a segurança no trânsito, pois “as habilidades para dirigir em vias públicas continuarão sendo avaliadas por exames teóricos e práticos obrigatórios”.

Para mais informações e para participar da consulta pública, acesse a plataforma Participa + Brasil.