Governo deve anunciar em outubro mudanças no PAT para limitar taxas de vale-refeição

O Governo Federal, sob a liderança do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, planeja anunciar em outubro mudanças significativas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O foco principal é limitar as taxas de desconto cobradas de estabelecimentos como bares, restaurantes e supermercados nas transações realizadas com vale-refeição e vale-alimentação.

A medida, que estava inicialmente prevista para ser divulgada em maio, tem como objetivo mitigar possíveis ações judiciais, buscando um consenso entre as operadoras de cartões e os representantes dos estabelecimentos. Segundo Marinho, o presidente Lula autorizou a decisão, que será tomada em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após negociações. O ministro declarou: “O presidente Lula nos autorizou. Está comigo e com o Haddad, e eu e ele vamos tomar essa decisão assim que vencermos o cansaço na mesa de negociação”.

Além da redução das taxas de desconto, conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR), o governo busca diminuir o tempo de repasse dos valores aos estabelecimentos, que atualmente pode levar até 30 dias.

Em outro âmbito, o ministro Marinho comentou sobre o adiamento da assinatura de um pacto com a iFood para a valorização das condições de trabalho dos entregadores de aplicativo. A decisão de adiar se deu pelo interesse do governo em ampliar a participação de outras empresas na discussão. “Estamos conversando com outras empresas e queremos fazer uma mesa mais ampla, além do iFood”, explicou o ministro.

No cenário do mercado de trabalho, o Brasil registrou um saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada em agosto, conforme dados do Novo Caged. O resultado é fruto de 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos. Apesar do desempenho positivo em relação a julho, houve uma desaceleração na criação de empregos em comparação com agosto do ano anterior, quando foram geradas 239.069 vagas, influenciado pela alta de juros e pela desaceleração econômica.

Fonte e Fotos: Agência Brasil

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-09/mudancas-no-vale-alimentacao-devem-ser-anunciadas-em-outubro