Brasil: Descoberta da BP no pré-sal reacende debate sobre controle estrangeiro e modelo de partilha
© André Ribeiro/Agência Petrobras
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) manifestou preocupação após o anúncio da multinacional britânica BP Energy sobre uma “significativa” descoberta de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos, especificamente no bloco Bumerangue, localizado a cerca de 400 km da costa do Rio de Janeiro.
A insatisfação da FUP reside no fato de que o bloco Bumerangue é detido integralmente pela BP, sem participação da Petrobras. A empresa britânica arrematou o direito de exploração em 2022, durante um leilão realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A FUP considera a descoberta um reflexo dos “riscos da entrega do pré-sal ao capital estrangeiro”.
Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, critica a Lei 13.365/2016, que retirou da Petrobras a obrigatoriedade de ser a operadora em todos os blocos do pré-sal, concedendo-lhe apenas o direito de preferência, com participação mínima de 30% em caso de operação.
Especialistas como o professor Geraldo Ferreira, da UFF, apontam que essa mudança, ocorrida a partir de 2016, trouxe flexibilidade ao setor, permitindo um desenvolvimento mais rápido de áreas que a Petrobras não priorizaria. No entanto, ele adverte para o “enfraquecimento do controle estratégico do setor de óleo e gás pelo Estado brasileiro”.
Enquanto isso, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) defende o modelo atual, ressaltando que a presença de múltiplos operadores no pré-sal aumenta o conhecimento geológico da região, acelera a exploração e maximiza o potencial da bacia.
O próximo leilão de exploração, o 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, está marcado para outubro, com 13 blocos exploratórios em disputa nas bacias de Santos e Campos.
Fonte e Fotos: Agência Brasil
