Receitas de “canetas emagrecedoras” como Ozempic agora são retidas em farmácias

A partir de agora, farmácias e drogarias em Goiás, assim como em todo o Brasil, estão obrigadas a reter as receitas médicas de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”, que incluem nomes como Ozempic, Mounjaro e Wegovy. A medida, que visa um controle mais estrito sobre a dispensação desses fármacos, foi determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e entrou em vigor após 60 dias.
Com a nova regra, a prescrição médica para esses medicamentos deve ser feita em duas vias, sendo a receita retida no ato da compra, procedimento semelhante ao adotado para antibióticos. A validade da receita é de 90 dias a partir da data de emissão. As farmácias e drogarias deverão registrar a movimentação de compra e venda dos medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.
A Anvisa ressalta que a mudança não impede o uso “off label” desses medicamentos, desde que seja uma decisão médica responsável, com o devido esclarecimento ao paciente. “É uma decisão tomada com responsabilidade pelo médico e sempre com o devido esclarecimento ao paciente, garantindo que ele esteja bem-informado sobre o procedimento“, informou a agência.
A medida é apoiada por entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica, que manifestaram preocupação com o uso indiscriminado desses medicamentos e a necessidade de garantir o acesso aos pacientes que realmente necessitam do tratamento. “A venda de agonistas de GLP-1 sem receita médica, apesar de irregular, é frequente. A legislação vigente exige receita médica para a dispensação destes medicamentos, porém não a retenção da mesma pelas farmácias. Essa lacuna facilita o acesso indiscriminado e a automedicação, expondo indivíduos a riscos desnecessários“, destacaram as entidades em nota.
Em fevereiro, as mesmas entidades já haviam alertado sobre os riscos associados ao uso de versões manipuladas ou de origem duvidosa desses medicamentos, enfatizando que “prática crescente, preocupante e perigosa” e que “expondo os usuários a sérios riscos à saúde, pois não passam pelos testes de bioequivalência necessários, tornando impossível prever seus efeitos no corpo humano”.
Fonte: Agência Brasil